Execução Fiscal 8098745-60.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.005,07

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VICENTE DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 14:59

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de VICENTE DE JESUS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:15

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 20:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2026, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 20:10

Expedição de sentença.

20/02/2026, 20:10

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:58

Todas as movimentações(64)

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 14:59

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 14:59

Despacho

•11/05/2026, 14:59

08/05/2026, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de VICENTE DE JESUS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:15

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 20:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2026, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 20:10

Expedição de sentença.

20/02/2026, 20:10

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:58

Expedição de despacho.

08/11/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 16:47

Conclusos para decisão

06/11/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 467579468

22/05/2025, 14:26

Expedição de despacho.

22/05/2025, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2025, 14:26

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:16

Juntada de certidão

10/02/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

06/12/2024, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vicente De Jesus Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8098745-60.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: VICENTE DE JESUS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8098745-60.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Intime-se o Município de Salvador, via portal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 40 da LEF. Atribuo esta Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 9 de outubro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 15:17

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

16/10/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 22:09

Expedição de despacho.

11/10/2024, 22:09

Conclusos para decisão

03/10/2024, 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 04:13

Expedição de ato ordinatório.

12/08/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 14:48

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 14:21

Expedição de ato ordinatório.

08/08/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 12:01

Expedição de carta via ar digital.

18/05/2023, 08:29

Expedição de despacho.

15/05/2023, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 21:18

Decorrido prazo de VICENTE DE JESUS SANTOS em 16/12/2022 23:59.

25/01/2023, 18:04

Publicado Decisão em 16/11/2022.

11/01/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 11:24

Expedição de decisão.

10/11/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 11:24

Conclusos para decisão

10/11/2022, 11:06

Expedição de decisão.

10/11/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 15:24

Expedição de ato ordinatório.

23/06/2022, 10:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/06/2022, 10:13

Conclusos para decisão

22/06/2022, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 15:45

Expedição de ato ordinatório.

19/01/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 22:49

Expedição de carta via ar digital.

12/07/2021, 22:46

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

24/09/2020, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 20:28

Conclusos para despacho

20/09/2020, 04:46

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 04:46

Sentença

•20/02/2026, 20:10

Sentença

•20/02/2026, 20:10

Despacho

•08/11/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:20

Decisão

•22/05/2025, 14:26

Despacho

•11/10/2024, 22:09

Despacho

•11/10/2024, 22:09

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:01

Despacho

•15/05/2023, 16:06

Despacho

•10/11/2022, 11:24

Decisão

•10/11/2022, 10:42

Todos os documentos(21)

Despacho

•11/05/2026, 14:59

Despacho

•11/05/2026, 14:59

Sentença

•20/02/2026, 20:10

Sentença

•20/02/2026, 20:10

Despacho

•08/11/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:20

Decisão

•22/05/2025, 14:26

Despacho

•11/10/2024, 22:09

Despacho

•11/10/2024, 22:09

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:01

Despacho

•15/05/2023, 16:06

Despacho

•10/11/2022, 11:24

Decisão

•10/11/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 15:24

Decisão

•23/06/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 22:49

Despacho de citação por AR Digital

•24/09/2020, 20:28