Procedimento Comum Cível 8144316-15.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARCOS PAULO DOS SANTOS LEITE

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225·CPF·Representa: Autor

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARCOS PAULO DOS SANTOS LEITE

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2026, 12:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:32

Juntada de Petição de apelação

17/04/2026, 22:26

Juntada de Petição de contra-razões

17/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS LEITE em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:33

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 11:15

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 23:21

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS LEITE em 17/02/2025 23:59.

28/02/2026, 22:33

Todas as movimentações(70)

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2026, 12:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/05/2026, 12:00

Sentença

•23/03/2026, 12:47

18/04/2026, 00:32

Juntada de Petição de apelação

17/04/2026, 22:26

Juntada de Petição de contra-razões

17/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS LEITE em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:33

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 11:15

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 23:21

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS LEITE em 17/02/2025 23:59.

28/02/2026, 22:33

Publicado Decisão em 27/01/2025.

28/02/2026, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

28/02/2026, 21:01

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:33

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS LEITE em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:58

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS LEITE em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:47

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

14/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

14/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/08/2025 23:59.

10/02/2026, 08:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/08/2025 23:59.

10/02/2026, 06:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:14

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS LEITE em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:14

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS LEITE em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:14

Juntada de Petição de contra-razões

03/02/2026, 16:12

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS LEITE em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:51

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS LEITE em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS LEITE em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:19

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS LEITE em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:19

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 12:04

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 12:04

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 14:28

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025 Documento: 540328579

28/01/2026, 14:28

Publicado Despacho em 04/08/2025.

28/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:26

Juntada de Petição de apelação

28/11/2025, 17:04

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

25/11/2025, 05:34

Publicado Sentença em 13/11/2025.

13/11/2025, 19:13

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 09:53

Julgado procedente em parte o pedido

10/11/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 23:11

Conclusos para decisão

28/07/2025, 16:41

Juntada de Petição de réplica

21/05/2025, 20:25

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 09:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/02/2025 23:59.

24/02/2025, 01:06

Juntada de Petição de contestação

12/02/2025, 17:05

Expedição de decisão.

23/01/2025, 06:56

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS PAULO DOS SANTOS LEITE - CPF: 012.936.275-18 (AUTOR).

15/01/2025, 17:15

Conclusos para despacho

15/01/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marcos Paulo Dos Santos Leite Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Reu: Banco Bmg Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8144316-15.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARCOS PAULO DOS SANTOS LEITE Advogado(s): BENEDITO SANTANA VIANA (OAB:BA39314), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8144316-15.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Preenchidos os pressupostos concessivos estabelecidos no art. 98, do CPC, defiro o requerimento de gratuidade da justiça formulado pela parte autora. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos o instrumento procuratório, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Uma vez que o documento de ID 467603936 está vencido e o ID 467603941 está incompleto, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos, cópias de seus documentos pessoais válidos (RG e CPF), sob pena de indeferimento da inicial. Considerando que o comprovante de residência acostado no ID 467603936 está em nome de terceiro e data do ano de 2018, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos, comprovante de residência correspondente a faturas de consumo de bens essenciais em seu nome referente aos últimos três meses, sob pena de indeferimento da inicial. P.I. Salvador/BA, 8 de outubro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 18:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS PAULO DOS SANTOS LEITE - CPF: 012.936.275-18 (AUTOR).

08/10/2024, 18:44

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:36

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 22:09

Sentença

•16/03/2026, 23:21

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:28

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:28

Sentença

•11/11/2025, 09:53

Sentença

•10/11/2025, 15:15

Despacho

•31/07/2025, 09:37

Despacho

•30/07/2025, 23:11

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 09:06

Decisão

•23/01/2025, 06:56

Decisão

•15/01/2025, 17:15

Despacho

•11/10/2024, 13:17

Despacho

•08/10/2024, 18:44