Embargos de Declaração Cível 0314981-79.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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Partes do Processo

RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS

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CPF

Autor

FRED SILVA MENEZES MATTOS

CPF

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ PLAZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO DIAS VIANA

OAB/BA 2748·CPF·Representa: Autor

AGNELO DE SOUZA NOVAS

OAB/BA 5665·Representa: Réu

ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS

OAB/BA 22540·Representa: Réu

GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS

OAB/BA 34501·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS

OAB/BA 7735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRED SILVA MENEZES MATTOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ PLAZA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:48

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 15:43

Baixa Definitiva

03/05/2024, 15:43

Juntada de certidão

03/05/2024, 15:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ PLAZA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de FRED SILVA MENEZES MATTOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:15

Juntada de Petição de recurso especial

30/04/2024, 10:47

Juntada de certidão

10/04/2024, 17:01

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2024, 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2024, 12:12

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 19:43

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2024, 18:59

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de FRED SILVA MENEZES MATTOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ PLAZA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:48

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 15:43

Baixa Definitiva

03/05/2024, 15:43

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•05/04/2024, 12:12

Despacho

•05/12/2023, 11:29

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/05/2024, 15:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ PLAZA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de FRED SILVA MENEZES MATTOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:15

Juntada de Petição de recurso especial

30/04/2024, 10:47

Juntada de certidão

10/04/2024, 17:01

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2024, 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2024, 12:12

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 19:43

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2024, 18:59

Incluído em pauta para 26/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

07/03/2024, 17:49

Solicitado dia de julgamento

29/02/2024, 18:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ PLAZA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:04

Decorrido prazo de FRED SILVA MENEZES MATTOS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:04

Decorrido prazo de FRED SILVA MENEZES MATTOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:00

Conclusos #Não preenchido#

14/12/2023, 18:55

Juntada de certidão

14/12/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 18:25

Publicado Despacho em 06/12/2023.

07/12/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 01:55

Juntada de certidão

06/12/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 10:06

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2023, 12:38

Distribuído por dependência

24/10/2023, 12:38

Despacho

•05/12/2023, 10:06