Execução Fiscal 0394614-52.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0394614-52.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

06/04/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 23:32

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 10:26

Conclusos para decisão

03/02/2026, 15:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/11/2025, 16:19

Expedição de ato ordinatório.

21/07/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 09:49

Declarada incompetência

21/07/2025, 09:49

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0394614-52.2013.8.05.0001. Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Municipio De Carinhanha Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0394614-52.2013.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s) do reclamante: LEONARDO MELO SEPULVEDA #EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARINHANHA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0394614-52.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do despacho de ID º 265392482 Salvador/BA, 11 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. JEOVANNA MALENA VIANA PINHEIRO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 17:08

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 10:26

Decisão

•21/07/2025, 09:49

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 30/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de ato ordinatório.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

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