Embargos de Declaração Cível 0568159-61.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo

Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA FUNDACAO ASSEFAZ

Autor

CELI FREITAS

CPF

Autor

NAO HA POLO PASSIVO

Autor

CELI FREITAS

CPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA FUNDACAO ASSEFAZ

Reu

Advogados / Representantes

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/BA 66785·Representa: Autor

MARCOS BORGES DA CUNHA

OAB/BA 26509·Representa: Autor

MARCOS BORGES DA CUNHA

OAB/BA 26509·Representa: Réu

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/BA 66785·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA FUNDACAO ASSEFAZ

Autor

CELI FREITAS

CPF

Autor

NAO HA POLO PASSIVO

Autor

CELI FREITAS

CPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA FUNDACAO ASSEFAZ

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

10/11/2022, 11:02

Decorrido prazo de CELI FREITAS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 01:06

Decorrido prazo de Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda Fundação Assefaz em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 01:06

Publicado Ementa em 15/07/2022.

15/07/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 08:16

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 17:09

Baixa Definitiva

14/07/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2022, 15:35

Deliberado em sessão - julgado

12/07/2022, 12:19

Incluído em pauta para 12/07/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

30/06/2022, 13:26

Solicitado dia de julgamento

29/06/2022, 18:40

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2022, 09:51

Juntada de certidão

01/04/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 10:44

Todas as movimentações(25)

Juntada de certidão

10/11/2022, 11:02

Decorrido prazo de CELI FREITAS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 01:06

Decorrido prazo de Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda Fundação Assefaz em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 01:06

Publicado Ementa em 15/07/2022.

15/07/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

Documentos

Acórdão

•12/07/2022, 16:04

Despacho

•04/03/2022, 16:55

15/07/2022, 08:16

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 17:09

Baixa Definitiva

14/07/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2022, 15:35

Deliberado em sessão - julgado

12/07/2022, 12:19

Incluído em pauta para 12/07/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

30/06/2022, 13:26

Solicitado dia de julgamento

29/06/2022, 18:40

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2022, 09:51

Juntada de certidão

01/04/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 10:44

Decorrido prazo de CELI FREITAS em 15/03/2022 23:59.

28/03/2022, 03:41

Decorrido prazo de Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda Fundação Assefaz em 15/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:31

Decorrido prazo de Não Há Polo Passivo em 15/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:31

Juntada de certidão

07/03/2022, 11:46

Publicado Despacho em 07/03/2022.

07/03/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 11:31

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2022, 08:56

Distribuído por dependência

25/02/2022, 08:56

Despacho

•04/03/2022, 11:31