Agravo em Recurso Especial 8000508-86.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000508-86.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:01

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272072/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2955323/BA

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/04/2026, 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para RENILDO MARCELINO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 272072/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 338.

08/04/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 272072/2026 -

26/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 272072/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 272072/2026

24/03/2026, 11:06

Protocolizada Petição 272072/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 10:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 833311/2025 - AgInt nos EDcl no

19/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0833311 - AgInt nos EDcl no AREsp 2955323 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de LUCIA HELENA CRUZ FERREIRA DE MAGALHAES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00833311/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2955323/BA

16/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2025, 21:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272072/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2955323/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para RENILDO MARCELINO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 272072/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 338.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 272072/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 272072/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 272072/2026

Protocolizada Petição 272072/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 833311/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0833311 - AgInt nos EDcl no AREsp 2955323 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de LUCIA HELENA CRUZ FERREIRA DE MAGALHAES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00833311/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2955323/BA

Todas as movimentações(56)