Monitória 8000717-48.2024.8.05.0088 - TJBA

Decorrido prazo de AMANDA ASSIS LIMA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:32

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 22:45

Decorrido prazo de AMANDA ASSIS LIMA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 10:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2026, 18:28

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Sandro Goncalves Durval Advogado: Amanda Assis Lima (OAB:BA72957) Reu: Renata Ramone De Freitas Tolentino Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: MONITÓRIA n. 8000717-48.2024.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI AUTOR: SANDRO GONCALVES DURVAL Advogado(s): AMANDA ASSIS LIMA (OAB:BA72957) REU: RENATA RAMONE DE FREITAS TOLENTINO Advogado(s): DECISÃO Conclusos. Intimado aos id 436406602 para demonstrar o estado de miserabilidade jurídica, o autor, que se qualifica como empresário (Sócio Administrador de DURVAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com capital social anunciado de R$200.000,00 - conforme relatório Sniper) não cumpriu com a diligência. Limitando-se a afirmar que sua empresa está falida, sem, no entanto, comprovar tais afirmações. Ademais, apresentou documentos imprestáveis para aferir sua real capacidade econômica. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000717-48.2024.8.05.0088 Monitória Jurisdição: Guanambi INDEFIRO os beneplácitos da assistência judiciária gratuita ao promovente. INTIME-SE o autor, através de sua advogada, para realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Autorizado o recolhimento diferido, em até 03 vezes, em parcelas, iguais, mensais e sucessivas. Sobrevindo o recolhimento da primeira parcela das custas, conclusos para impulso inicial. Sirva do presente como mandado para os devidos fins. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Guanambi/BA, datado pelo sistema. Edson Nascimento Campos Juiz de Direito Em substituição

21/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

18/11/2024, 13:10

Conclusos para decisão

18/11/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Sandro Goncalves Durval Advogado: Amanda Assis Lima (OAB:BA72957) Reu: Renata Ramone De Freitas Tolentino Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: MONITÓRIA n. 8000717-48.2024.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI AUTOR: SANDRO GONCALVES DURVAL Advogado(s): AMANDA ASSIS LIMA (OAB:BA72957) REU: RENATA RAMONE DE FREITAS TOLENTINO Advogado(s): DECISÃO Conclusos. Intimado aos id 436406602 para demonstrar o estado de miserabilidade jurídica, o autor, que se qualifica como empresário (Sócio Administrador de DURVAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com capital social anunciado de R$200.000,00 - conforme relatório Sniper) não cumpriu com a diligência. Limitando-se a afirmar que sua empresa está falida, sem, no entanto, comprovar tais afirmações. Ademais, apresentou documentos imprestáveis para aferir sua real capacidade econômica. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000717-48.2024.8.05.0088 Monitória Jurisdição: Guanambi INDEFIRO os beneplácitos da assistência judiciária gratuita ao promovente. INTIME-SE o autor, através de sua advogada, para realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Autorizado o recolhimento diferido, em até 03 vezes, em parcelas, iguais, mensais e sucessivas. Sobrevindo o recolhimento da primeira parcela das custas, conclusos para impulso inicial. Sirva do presente como mandado para os devidos fins. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Guanambi/BA, datado pelo sistema. Edson Nascimento Campos Juiz de Direito Em substituição

17/10/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a SANDRO GONCALVES DURVAL - CPF: 967.334.547-34 (AUTOR).

10/10/2024, 17:28

Conclusos para despacho

14/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:22

Publicado Intimação em 25/03/2024.

07/04/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

07/04/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 13:24

Juntada de Petição de outros documentos

14/03/2024, 13:27

Conclusos para despacho

26/02/2024, 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2024, 15:30

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 15:30

—

Decorrido prazo de AMANDA ASSIS LIMA em 06/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de AMANDA ASSIS LIMA em 12/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Gratuidade da justiça não concedida a SANDRO GONCALVES DURVAL - CPF: 967.334.547-34 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(23)