Execução Fiscal 8081705-02.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 4.998,74

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE EDSON GONCALVES DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2024 23:59.

27/09/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 14:20

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/09/2024, 14:20

Decorrido prazo de JOSE EDSON GONCALVES DE SANTANA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 23:28

Expedição de carta via ar digital.

03/07/2024, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:12

Decorrido prazo de JOSE EDSON GONCALVES DE SANTANA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:20

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Edson Goncalves De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8081705-02.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8081705-02.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:18

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:18

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 20:18

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2024 23:59.

27/09/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 14:20

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/09/2024, 14:20

Decorrido prazo de JOSE EDSON GONCALVES DE SANTANA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 23:28

Expedição de carta via ar digital.

Documentos

Sentença

•18/01/2024, 20:18

Sentença

•18/01/2024, 20:18

03/07/2024, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:12

Decorrido prazo de JOSE EDSON GONCALVES DE SANTANA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:20

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Edson Goncalves De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8081705-02.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8081705-02.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:18

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:18

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 20:18

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 17:01

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:10

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/12/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 14:49

Juntada de recibo (sisbajud)

30/11/2023, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 10:18

Expedição de decisão.

20/01/2023, 10:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2023, 10:18

Conclusos para decisão

06/12/2022, 10:55

Mandado devolvido Positivamente

16/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 22:06

Expedição de decisão.

18/07/2022, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 22:06

Conclusos para decisão

04/11/2021, 09:55

Decorrido prazo de JOSE EDSON GONCALVES DE SANTANA em 20/08/2021 23:59.

27/10/2021, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 14:24

Publicado Decisão em 28/07/2021.

11/08/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 23:30

Expedição de decisão.

27/07/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 11:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/07/2021, 11:40

Conclusos para despacho

16/07/2021, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2020 23:59:59.

30/12/2020, 22:46

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

14/04/2020, 20:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/04/2020, 20:57

Conclusos para decisão

13/04/2020, 12:47

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

10/12/2019, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 09:32

Conclusos para despacho

06/12/2019, 11:21

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 11:21

Sentença

•18/01/2024, 20:18

Despacho

•18/12/2023, 15:10

Decisão

•20/01/2023, 10:18

Despacho

•18/07/2022, 22:06

Decisão

•27/07/2021, 11:40

Decisão

•14/04/2020, 20:57

Despacho de citação por AR Digital

•10/12/2019, 09:32