Agravo Interno Cível 8012185-79.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

THEO PEREIRA CHAVES BEZERRA

CPF

Reu

GABRIEL CHAVES BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Autor

DAVI BRANDAO SANTANA

OAB/BA 45604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de GABRIEL CHAVES BEZERRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de THEO PEREIRA CHAVES BEZERRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de GABRIEL CHAVES BEZERRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de THEO PEREIRA CHAVES BEZERRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 05:24

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 05:08

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 03:39

Publicado Ementa em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 01:15

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 14:09

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de GABRIEL CHAVES BEZERRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de THEO PEREIRA CHAVES BEZERRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de GABRIEL CHAVES BEZERRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de THEO PEREIRA CHAVES BEZERRA em 07/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/10/2024, 12:28

Despacho

•27/05/2024, 16:51

08/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 05:24

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 05:08

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 03:39

Publicado Ementa em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 01:15

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 14:09

Baixa Definitiva

14/10/2024, 14:09

Prejudicado o recurso

14/10/2024, 10:53

Prejudicado o recurso

11/10/2024, 12:28

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 19:11

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:50

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/09/2024, 18:04

Solicitado dia de julgamento

17/09/2024, 09:02

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/06/2024, 09:29

Juntada de termo

25/06/2024, 09:28

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de THEO PEREIRA CHAVES BEZERRA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:39

Decorrido prazo de GABRIEL CHAVES BEZERRA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:39

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 02:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 13:29

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de contra-razões

16/05/2024, 15:42

Publicado Intimação em 02/05/2024.

01/05/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:29

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:31

Juntada de certidão

29/04/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 12:18

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2024, 13:17

Distribuído por dependência

19/04/2024, 13:17

Despacho

•22/05/2024, 13:29

Despacho

•26/04/2024, 15:49

Despacho

•24/04/2024, 12:17