Execução Fiscal 8034454-17.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.852,41

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DIEGO VITORIO VIANA E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO VITORIO VIANA E SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de DIEGO VITORIO VIANA E SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:59

Publicado Decisão em 15/10/2024.

07/04/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:23

Decorrido prazo de DIEGO VITORIO VIANA E SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de DIEGO VITORIO VIANA E SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de DIEGO VITORIO VIANA E SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:01

Decorrido prazo de DIEGO VITORIO VIANA E SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:48

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 19:12

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 19:12

Expedição de despacho.

08/11/2025, 21:05

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de DIEGO VITORIO VIANA E SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de DIEGO VITORIO VIANA E SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:59

Publicado Decisão em 15/10/2024.

07/04/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/11/2025, 21:05

Despacho

•08/11/2025, 21:05

10/12/2025, 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:23

Decorrido prazo de DIEGO VITORIO VIANA E SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de DIEGO VITORIO VIANA E SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de DIEGO VITORIO VIANA E SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:01

Decorrido prazo de DIEGO VITORIO VIANA E SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:48

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 19:12

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 19:12

Expedição de despacho.

08/11/2025, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 21:05

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 15:19

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 15:19

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

20/10/2025, 12:11

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

20/10/2025, 12:11

Comunicação eletrônica

20/10/2025, 12:11

Comunicação eletrônica

20/10/2025, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/10/2025, 12:11

Conclusos para decisão

13/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

09/10/2025, 10:00

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:24

Expedição de despacho.

18/08/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 15:43

Conclusos para decisão

11/03/2025, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Diego Vitorio Viana E Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8034454-17.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DIEGO VITORIO VIANA E SILVA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8034454-17.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/10/2024, 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/10/2024, 08:56

Conclusos para decisão

29/08/2024, 14:39

Expedição de carta via ar digital.

11/04/2024, 08:52

Expedição de despacho de citação por ar digital.

05/04/2021, 13:24

Conclusos para despacho

05/04/2021, 11:10

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 11:10

Decisão

•20/10/2025, 12:11

Decisão

•20/10/2025, 12:11

Decisão

•20/10/2025, 12:11

Despacho

•18/08/2025, 15:43

Despacho

•18/08/2025, 15:43

Decisão

•11/10/2024, 08:56

Decisão

•11/10/2024, 08:56