Execução Fiscal 8017899-85.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
11/02/2022
Valor da Causa
R$ 6.467,28
Órgão julgador
10ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE em 26/01/2024 23:59.
29/09/2025, 03:19
Decorrido prazo de ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE em 26/01/2024 23:59.
28/09/2025, 20:31
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE
CPF
276.***.***-00
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Reu
Decorrido prazo de ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 22:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 00:08
Publicado Despacho em 21/01/2025.
31/01/2025, 21:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
31/01/2025, 21:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
21/01/2025, 05:56
Decorrido prazo de ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE em 19/02/2024 23:59.
21/01/2025, 05:56
Decorrido prazo de ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE em 04/03/2024 23:59.
18/01/2025, 08:32
Arquivado Definitivamente
13/01/2025, 09:33
Baixa Definitiva
13/01/2025, 09:33
Expedição de despacho.
10/01/2025, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025, 14:28
Conclusos para decisão
08/01/2025, 13:17
Juntada de outros documentos
27/06/2024, 09:07
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Decorrido prazo de ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE em 26/01/2024 23:59.
29/09/2025, 03:19
Decorrido prazo de ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE em 26/01/2024 23:59.
28/09/2025, 20:31
Decorrido prazo de ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 22:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 00:08
Publicado Despacho em 21/01/2025.
31/01/2025, 21:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
31/01/2025, 21:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
21/01/2025, 05:56
Decorrido prazo de ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE em 19/02/2024 23:59.
21/01/2025, 05:56
Decorrido prazo de ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE em 04/03/2024 23:59.
18/01/2025, 08:32
Arquivado Definitivamente
13/01/2025, 09:33
Baixa Definitiva
13/01/2025, 09:33
Expedição de despacho.
10/01/2025, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025, 14:28
Conclusos para decisão
08/01/2025, 13:17
Juntada de outros documentos
27/06/2024, 09:07
Publicado Decisão em 04/12/2023.
25/05/2024, 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
25/05/2024, 07:57
Publicado Sentença em 23/01/2024.
10/02/2024, 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
10/02/2024, 11:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 01:40
Expedição de carta via ar digital.
25/01/2024, 17:31
Ato ordinatório praticado
25/01/2024, 17:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alceu Scandolara Henrique Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8017899-85.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8017899-85.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
22/01/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
18/01/2024, 21:17
Comunicação eletrônica
18/01/2024, 21:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024, 21:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024, 21:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/01/2024, 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024, 18:03
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
18/01/2024, 18:03
Conclusos para julgamento
18/01/2024, 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023, 16:10
Expedição de decisão.
30/11/2023, 16:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/11/2023, 16:10
Conclusos para decisão
30/11/2023, 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023, 11:30
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
29/11/2023, 11:30
Decorrido prazo de ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE em 04/03/2022 23:59.
06/03/2022, 01:55
Expedição de despacho de citação por ar digital.
11/02/2022, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022, 16:16
Conclusos para despacho
11/02/2022, 12:42
Distribuído por sorteio
11/02/2022, 12:42
Documentos
Despacho
•
10/01/2025, 14:28
Despacho
•
10/01/2025, 14:28
Ato Ordinatório
•
25/01/2024, 17:30
Sentença
•
18/01/2024, 21:17
Sentença
•
18/01/2024, 21:17
Sentença
•
18/01/2024, 21:17
Decisão
•
30/11/2023, 16:10
Despacho de citação por AR Digital
•
11/02/2022, 16:16