Execução de Título Extrajudicial 8053528-23.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 28.232,74

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

Terceiro

LAINE GASPAR FONSECA SILVANY OLIVEIRA

CPF

Reu

ALEX SILVANY OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LENO FALCAO COSTA

OAB/BA 56162·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA

OAB/BA 56877·CPF·Representa: Autor

RAISSA MAIA COSTA

OAB/BA 48518·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LENO FALCAO COSTA

OAB/BA 56162·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA

OAB/BA 56877·CPF·Representa: Autor

RAISSA MAIA COSTA

OAB/BA 48518·CPF·Representa: Réu

MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES

OAB/BA 45880·CPF·Representa: Réu

GABRIEL BARRETO GABRIEL

OAB/BA 37341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

11/04/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 05:17

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de LAINE GASPAR FONSECA SILVANY OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:17

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 19:11

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 20:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/12/2025, 23:48

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:17

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

11/04/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 20:39

Sentença

•12/12/2025, 23:48

06/04/2026, 05:17

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de LAINE GASPAR FONSECA SILVANY OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:17

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 19:11

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 20:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/12/2025, 23:48

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 08:55

Baixa Definitiva

28/11/2024, 08:55

Juntada de certidão

28/11/2024, 08:54

Juntada de alvará

18/11/2024, 08:24

Juntada de alvará

18/11/2024, 08:23

Juntada de certidão

30/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Leno Falcao Costa (OAB:BA56162) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Advogado: Vitoria Verbena Mota Lima Da Silva (OAB:BA56877) Executado: Laine Gaspar Fonseca Silvany Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº 8053528-23.2022.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] Autor(a): EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LENO FALCAO COSTA - BA56162, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - BA15533, MARCOS FLAVIO LAGO LOPES - BA42502, VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA - BA56877 Réu: EXECUTADO: LAINE GASPAR FONSECA SILVANY OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração: Em razão das rejeições dos Alvarás pelo sistema do BRB, fique intimada a parte autora a apresentar novos dados para expedição de Alvará, quais sejam: Banco Agência Conta (necessário informar se é corrente ou poupança) CPF do titular Adriana Freitas Diretora de Secretaria Kelsen Santos Estagiário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8053528-23.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Leno Falcao Costa (OAB:BA56162) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Advogado: Vitoria Verbena Mota Lima Da Silva (OAB:BA56877) Executado: Laine Gaspar Fonseca Silvany Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 8053528-23.2022.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA EXECUTADO: LAINE GASPAR FONSECA SILVANY OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8053528-23.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos os autos. À vista da certidão ID 459560879, petição ID 459851144 e ainda considerando os termos do acordo homologado pela sentença ID 453115593, determino a expedição de alvará em favor de LAINE GASPAR FONSECA SILVANY OLIVEIRA, no importe de R$ 4.155,85 (quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Cumpra-se. I. SALVADOR, 07/10/2024. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR 01

17/10/2024, 00:00

Juntada de alvará

15/10/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:52

Juntada de certidão

08/10/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 12:50

Conclusos para despacho

03/09/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 11:37

Juntada de certidão

22/08/2024, 08:49

Decorrido prazo de ALEX SILVANY OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:35

Decorrido prazo de LAINE GASPAR FONSECA SILVANY OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:35

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:35

Publicado Sentença em 17/07/2024.

02/08/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

02/08/2024, 03:05

Homologada a Transação

15/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 09:41

Conclusos para despacho

28/05/2024, 17:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 30/04/2024 23:59.

24/05/2024, 23:53

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 30/04/2024 23:59.

24/05/2024, 23:53

Decorrido prazo de ALEX SILVANY OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.

24/05/2024, 23:48

Decorrido prazo de LAINE GASPAR FONSECA SILVANY OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.

24/05/2024, 23:48

Decorrido prazo de LAINE GASPAR FONSECA SILVANY OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.

24/05/2024, 23:48

Decorrido prazo de ALEX SILVANY OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.

24/05/2024, 23:48

Publicado Despacho em 23/04/2024.

18/05/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

18/05/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:08

Conclusos para despacho

11/04/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 17:40

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 26/03/2024 23:59.

01/04/2024, 01:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 13:35

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:15

Decorrido prazo de ALEX SILVANY OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 11:26

Decorrido prazo de LAINE GASPAR FONSECA SILVANY OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

14/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

14/03/2024, 00:15

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 12:48

Juntada de informação

08/03/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 18:13

Publicado Decisão em 23/02/2024.

28/02/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

28/02/2024, 03:56

Expedição de decisão.

21/02/2024, 10:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/02/2024, 13:30

Decorrido prazo de ALEX SILVANY OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

24/01/2024, 05:52

Conclusos para despacho

23/01/2024, 09:42

Juntada de certidão

08/01/2024, 14:11

Decorrido prazo de LAINE GASPAR FONSECA SILVANY OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

21/07/2023, 16:07

Expedição de carta via ar digital.

13/12/2022, 17:14

Expedição de carta via ar digital.

13/12/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 16:10

Decorrido prazo de ALEX SILVANY OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 05:29

Decorrido prazo de LAINE GASPAR FONSECA SILVANY OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 05:29

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 05:29

Publicado Despacho em 03/05/2022.

06/05/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 17:02

Conclusos para despacho

28/04/2022, 12:36

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:52

Despacho

•11/10/2024, 11:37

Despacho

•07/10/2024, 12:50

Sentença

•15/07/2024, 14:03

Sentença

•15/07/2024, 11:11

Despacho

•19/04/2024, 14:14

Despacho

•19/04/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 12:48

Decisão

•21/02/2024, 10:18

Decisão

•15/02/2024, 13:30

Despacho

•02/05/2022, 10:33

Despacho

•28/04/2022, 17:02