Execução Fiscal 0002419-41.2007.8.05.0225 - TJBA

Execução Fiscal 0002419-41.2007.8.05.0225 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE JOSE MOSQUERA BOMFIM em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 16:07

Publicado Intimação em 15/10/2024.

09/04/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:55

Juntada de Petição de contra-razões

12/02/2025, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 17:23

Juntada de Petição de diligência

24/01/2025, 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2025, 13:33

Expedição de mandado.

14/01/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 10:15

Juntada de certidão

22/11/2024, 10:30

Juntada de certidão

22/11/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002419-41.2007.8.05.0225. Exequente: Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação Advogado: Francisco Henrique Jose Mosquera Bomfim (OAB:DF10584) Executado: Jose Edson Figueiredo Andrade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA TEREZINHA - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Salvador Figueiredo Andrade - Praça Ápio Medrado, s/n, Centro, Santa Teresinha-BA, CEP – 44.590-000 Tel: (75) 3639-2166 / 2147, E-mail: [email protected] | [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8443541 Processo: 0002419-41.2007.8.05.0225 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO HENRIQUE JOSE MOSQUERA BOMFIM - DF10584 EXECUTADO: JOSE EDSON FIGUEIREDO ANDRADE [] § SENTENÇA § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 0002419-41.2007.8.05.0225 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Teresinha Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida por FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO contra JOSÉ EDSON FIGUEREDO ANDRADE, todos qualificados na exordial. Realizada a intimação do Exequente, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, esta manteve-se inerte, não promovendo o andamento regular do feito, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos (ID. 458940734). É O RELATÓRIO. DECIDO. O feito se encontra paralisado, por falta de diligências que competem à parte Autora, mantendo-se silente, apesar de intimada pessoalmente. Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fulcro no Art. 485, III do C.P.C, em razão da ausência de interesse processual. Após o trânsito em julgado, promova-se à baixa. Intime-se a Parte Autora para comprovar em 5 dias a quitação dos emolumentos judiciais, sob pena de inscrição em dívida ativa da Fazenda Pública Estadual, se não for beneficiária da gratuidade da justiça. Em caso de não pagamento das custas, e havendo nos autos os dados específicos, expeça-se ofício à Coordenação de Fiscalização/COFIS do TJBA para os procedimentos de cobrança dos valores correspondentes às custas processuais, para todos os efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTA TERESINHA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito KS

Juntada de certidão

15/10/2024, 10:16

Expedição de intimação.

11/10/2024, 10:21

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 09:55

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002419-41.2007.8.05.0225. Exequente: Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação Advogado: Francisco Henrique Jose Mosquera Bomfim (OAB:DF10584) Executado: Jose Edson Figueiredo Andrade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA TEREZINHA - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Salvador Figueiredo Andrade - Praça Ápio Medrado, s/n, Centro, Santa Teresinha-BA, CEP – 44.590-000 Tel: (75) 3639-2166 / 2147, E-mail: [email protected] | [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8443541 Processo: 0002419-41.2007.8.05.0225 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO HENRIQUE JOSE MOSQUERA BOMFIM - DF10584 EXECUTADO: JOSE EDSON FIGUEIREDO ANDRADE [] § SENTENÇA § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 0002419-41.2007.8.05.0225 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Teresinha Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida por FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO contra JOSÉ EDSON FIGUEREDO ANDRADE, todos qualificados na exordial. Realizada a intimação do Exequente, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, esta manteve-se inerte, não promovendo o andamento regular do feito, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos (ID. 458940734). É O RELATÓRIO. DECIDO. O feito se encontra paralisado, por falta de diligências que competem à parte Autora, mantendo-se silente, apesar de intimada pessoalmente. Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fulcro no Art. 485, III do C.P.C, em razão da ausência de interesse processual. Após o trânsito em julgado, promova-se à baixa. Intime-se a Parte Autora para comprovar em 5 dias a quitação dos emolumentos judiciais, sob pena de inscrição em dívida ativa da Fazenda Pública Estadual, se não for beneficiária da gratuidade da justiça. Em caso de não pagamento das custas, e havendo nos autos os dados específicos, expeça-se ofício à Coordenação de Fiscalização/COFIS do TJBA para os procedimentos de cobrança dos valores correspondentes às custas processuais, para todos os efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTA TERESINHA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito KS

17/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE JOSE MOSQUERA BOMFIM em 06/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de contra-razões

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de mandado.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

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