Embargos de Declaração Cível 8042416-60.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 34.815,95

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 17 2° Grau · TJBA · Petição Cível · Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos

Partes do Processo

TELMA OLIVEIRA FRAGA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

TELMA OLIVEIRA FRAGA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

19/12/2024, 09:51

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 11:16

Baixa Definitiva

30/08/2024, 11:16

Decorrido prazo de TELMA OLIVEIRA FRAGA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de TELMA OLIVEIRA FRAGA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 01:01

Publicado Ementa em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:36

Conhecido o recurso de TELMA OLIVEIRA FRAGA - CPF: 282.089.515-87 (EMBARGANTE) e provido

16/05/2024, 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos

16/05/2024, 16:14

Juntada de Petição de certidão

09/05/2024, 17:12

Deliberado em sessão - julgado

09/05/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

01/05/2024, 01:28

Todas as movimentações(35)

Juntada de certidão

19/12/2024, 09:51

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 11:16

Baixa Definitiva

30/08/2024, 11:16

Decorrido prazo de TELMA OLIVEIRA FRAGA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/05/2024, 16:14

Despacho

•18/12/2023, 14:45

18/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de TELMA OLIVEIRA FRAGA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 01:01

Publicado Ementa em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:36

Conhecido o recurso de TELMA OLIVEIRA FRAGA - CPF: 282.089.515-87 (EMBARGANTE) e provido

16/05/2024, 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos

16/05/2024, 16:14

Juntada de Petição de certidão

09/05/2024, 17:12

Deliberado em sessão - julgado

09/05/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

01/05/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 15:20

Incluído em pauta para 09/05/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

26/04/2024, 15:17

Retirado de pauta

16/04/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 19:59

Incluído em pauta para 04/04/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

21/03/2024, 18:49

Solicitado dia de julgamento

19/03/2024, 19:54

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2024, 09:22

Juntada de certidão

11/03/2024, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de TELMA OLIVEIRA FRAGA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:38

Decorrido prazo de TELMA OLIVEIRA FRAGA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 11:00

Publicado Despacho em 19/12/2023.

20/12/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 20:34

Conclusos #Não preenchido#

16/11/2023, 10:17

Distribuído por dependência

16/11/2023, 10:17

Despacho

•17/12/2023, 20:34