Execução Fiscal 0062983-18.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0062983-18.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Laboratorio Globo Sa Advogado: Rafhael Frattari Bonito (OAB:MG75125-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0062983-18.2003.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: LABORATORIO GLOBO SA Advogado(s): RAFHAEL FRATTARI BONITO (OAB:MG75125-A) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0062983-18.2003.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se a parte embargada para manifestação pertinente, nos termos do art. 1.023, do CPC vigente, considerando oposição de novos Embargos de Declaração opostos por ESTADO DA BAHIA, com pretensão de atribuição de efeito modificativo ao julgado, Id 69796683. Prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente retornem os autos conclusos. P.I. Salvador/BA, Desa. Maria da Purificação da Silva Relatora

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Laboratorio Globo Sa Advogado: Rafhael Frattari Bonito (OAB:MG75125-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0062983-18.2003.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0062983-18.2003.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

20/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/01/2024, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/01/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/01/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/01/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 17:32

Expedição de despacho.

04/10/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 17:32

Decorrido prazo de LABORATORIO GLOBO LTDA em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 07:57

Publicado Despacho em 15/05/2023.

05/07/2023, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:49

Conclusos para decisão

26/06/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 08:41

Documentos

Despacho

•04/10/2023, 17:32

Despacho

•12/05/2023, 13:35

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de LABORATORIO GLOBO LTDA em 06/07/2023 23:59.

Publicado Despacho em 15/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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