Execução de Título Extrajudicial 0327920-38.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2012

Valor da Causa

R$ 12.392,79

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de IZABELLA DE MENDONCA ALBIANI ALVES em 28/02/2023 23:59.

10/05/2026, 16:26

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED em 28/02/2023 23:59.

10/05/2026, 16:26

Decorrido prazo de IZABELLA DE MENDONCA ALBIANI ALVES em 28/02/2023 23:59.

10/05/2026, 13:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED em 28/02/2023 23:59.

10/05/2026, 13:10

Publicado Despacho em 14/02/2023.

10/05/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 12:08

Decorrido prazo de IZABELLA DE MENDONCA ALBIANI ALVES em 11/03/2025 23:59.

07/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:36

Publicado Decisão em 15/10/2024.

07/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de SICOOB CREDICOM COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DE BELO HORIZONTE E CIDADES POLO DE M.G. LTDA. em 28/07/2025 23:59.

15/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de IZABELLA DE MENDONCA ALBIANI ALVES em 28/07/2025 23:59.

15/03/2026, 07:02

Publicado Despacho em 07/07/2025.

15/03/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 06:07

Decorrido prazo de SICOOB CREDICOM COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DE BELO HORIZONTE E CIDADES POLO DE M.G. LTDA. em 20/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:37

Todas as movimentações(278)

Decorrido prazo de IZABELLA DE MENDONCA ALBIANI ALVES em 28/02/2023 23:59.

10/05/2026, 16:26

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED em 28/02/2023 23:59.

10/05/2026, 16:26

Decorrido prazo de IZABELLA DE MENDONCA ALBIANI ALVES em 28/02/2023 23:59.

10/05/2026, 13:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED em 28/02/2023 23:59.

10/05/2026, 13:10

Publicado Despacho em 14/02/2023.

10/05/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 12:08

Decorrido prazo de IZABELLA DE MENDONCA ALBIANI ALVES em 11/03/2025 23:59.

07/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:36

Publicado Decisão em 15/10/2024.

07/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de SICOOB CREDICOM COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DE BELO HORIZONTE E CIDADES POLO DE M.G. LTDA. em 28/07/2025 23:59.

15/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de IZABELLA DE MENDONCA ALBIANI ALVES em 28/07/2025 23:59.

15/03/2026, 07:02

Publicado Despacho em 07/07/2025.

15/03/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 06:07

Decorrido prazo de SICOOB CREDICOM COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DE BELO HORIZONTE E CIDADES POLO DE M.G. LTDA. em 20/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:37

Decorrido prazo de SICOOB CREDICOM COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DE BELO HORIZONTE E CIDADES POLO DE M.G. LTDA. em 20/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:08

Publicado Despacho em 30/01/2025.

27/02/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

27/02/2026, 20:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

19/10/2025, 09:18

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

19/10/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:08

Baixa Definitiva

10/10/2025, 13:08

Juntada de certidão

10/10/2025, 13:08

Expedição de Alvará.

09/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 15:39

Publicado Despacho em 15/09/2025.

16/09/2025, 20:58

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

16/09/2025, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:51

Conclusos para despacho

03/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 17:51

Juntada de Petição de certidão

20/05/2025, 11:03

Decorrido prazo de IZABELLA DE MENDONCA ALBIANI ALVES em 11/03/2025 23:59.

01/04/2025, 19:41

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Izabella De Mendonca Albiani Alves Advogado: Andrea Maria Da Graca Gomes (OAB:SE2089) Exequente: Sicoob Credicom Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Medicos E Profissionais Da Area De Saude De Belo Horizonte E Cidades Polo De M.g. Ltda. Advogado: Andre Ferreira Lins Rocha (OAB:BA21185) Advogado: Luiza Pedreira Almeida Santos Araujo (OAB:BA63036) Advogado: Ana Carolina Struffaldi De Vuono (OAB:BA51723) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0327920-38.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: [Pagamento, Cédula de Crédito Bancário] Requerente: EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED Requerido: EXECUTADO: IZABELLA DE MENDONCA ALBIANI ALVES DECISÃO A parte executada, em suas alegações, informou que os valores bloqueados em sua conta corrente são de propriedade PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0327920-38.2012.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana trata-se em verdade de valor de terceiro, destinado à compra de automóvel para transporte de ente familiar com PCD. Aduziu que manutenção da constrição dos valores resultará em prejuízo à sua irmã e seu cunhado, à quem pertence o valor bloqueado. Requereu a desconstituição da penhora dos valores bloqueados via BACENJUD. Trata-se de ação de execução em que foi realizada a penhora de valores em contas da executada, sendo realizado através do sistema Sisbajud o bloqueio, o montante de R$ 63.093,71 (SESSENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). A executada alegou que o valor bloqueado pertence a terceiros, isto é, à sua irmã e seu cunhado, e que os valores apenas passam por sua conta, a fim de realizar a compra de um veículo com desconto PCD. Não assiste razão à executada. Inicialmente, verifica-se que a executada não apresentou provas suficientes que comprovem de maneira clara e objetiva que os valores bloqueados pertencem à terceiros e teriam a finalidade alegada. A simples alegação de que o dinheiro é destinado à compra de um automóvel ou que pertence a outros não é suficiente para afastar a penhora, sem que haja a apresentação de documentos que demonstrem de forma inequívoca tal destinação, nem mesmo comprovante das transferências bancárias específicas. Ademais, a penhora sobre valores em conta corrente é plenamente válida, desde que não incida sobre quantias destinadas ao sustento do devedor ou de sua família, o que não restou demonstrado nos autos. Não há comprovação de que os valores bloqueados são verbas de natureza alimentar ou essenciais à sobrevivência da executada ou de seus dependentes. Dessa forma, em razão da ausência de provas concretas sobre a alegada destinação dos valores e da inexistência de demonstração de que se tratam de verbas impenhoráveis, indefiro o requerimento de desbloqueio dos valores mencionados. Cumpra-se despacho de ID 45529083, para a exclusão da da Curadoria Especial, conforme requerido em ID 463943490. Por fim, defiro o requerimento de ID 443809142, para a liberação dos valores bloqueados, bem como o requerimento de ratificação do polo ativo da presente demanda para que conste SICOOB CREDICOM, conforme requerido em ID 243424207. Cumpra-se. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito RF

Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Cooperativa De Econ E Credito Mutuo Dos Medicos E Demais Prof De Nivel Sup Da Area De Saude De Ssa E Regiao Metropolitana Ltda - Sicoob Credmed Advogado: Andre Ferreira Lins Rocha (OAB:BA21185) Advogado: Luiza Pedreira Almeida Santos Araujo (OAB:BA63036) Advogado: Ana Carolina Struffaldi De Vuono (OAB:BA51723) Executado: Izabella De Mendonca Albiani Alves Advogado: Andrea Maria Da Graca Gomes (OAB:SE2089) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0327920-38.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: [Pagamento, Cédula de Crédito Bancário] Requerente: EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED Requerido: EXECUTADO: IZABELLA DE MENDONCA ALBIANI ALVES DECISÃO A parte executada, em suas alegações, informou que os valores bloqueados em sua conta corrente são de propriedade PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0327920-38.2012.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana trata-se em verdade de valor de terceiro, destinado à compra de automóvel para transporte de ente familiar com PCD. Aduziu que manutenção da constrição dos valores resultará em prejuízo à sua irmã e seu cunhado, à quem pertence o valor bloqueado. Requereu a desconstituição da penhora dos valores bloqueados via BACENJUD. Trata-se de ação de execução em que foi realizada a penhora de valores em contas da executada, sendo realizado através do sistema Sisbajud o bloqueio, o montante de R$ 63.093,71 (SESSENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). A executada alegou que o valor bloqueado pertence a terceiros, isto é, à sua irmã e seu cunhado, e que os valores apenas passam por sua conta, a fim de realizar a compra de um veículo com desconto PCD. Não assiste razão à executada. Inicialmente, verifica-se que a executada não apresentou provas suficientes que comprovem de maneira clara e objetiva que os valores bloqueados pertencem à terceiros e teriam a finalidade alegada. A simples alegação de que o dinheiro é destinado à compra de um automóvel ou que pertence a outros não é suficiente para afastar a penhora, sem que haja a apresentação de documentos que demonstrem de forma inequívoca tal destinação, nem mesmo comprovante das transferências bancárias específicas. Ademais, a penhora sobre valores em conta corrente é plenamente válida, desde que não incida sobre quantias destinadas ao sustento do devedor ou de sua família, o que não restou demonstrado nos autos. Não há comprovação de que os valores bloqueados são verbas de natureza alimentar ou essenciais à sobrevivência da executada ou de seus dependentes. Dessa forma, em razão da ausência de provas concretas sobre a alegada destinação dos valores e da inexistência de demonstração de que se tratam de verbas impenhoráveis, indefiro o requerimento de desbloqueio dos valores mencionados. Cumpra-se despacho de ID 45529083, para a exclusão da da Curadoria Especial, conforme requerido em ID 463943490. Por fim, defiro o requerimento de ID 443809142, para a liberação dos valores bloqueados, bem como o requerimento de ratificação do polo ativo da presente demanda para que conste SICOOB CREDICOM, conforme requerido em ID 243424207. Cumpra-se. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito RF

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

07/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 13:18

Conclusos para despacho

05/09/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:28

Publicado Despacho em 08/08/2024.

27/08/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

27/08/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:18

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 13:28

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 14:28

Juntada de Petição de outros documentos

09/05/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 04:52

Publicado Despacho em 29/04/2024.

27/04/2024, 04:52

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:51

Expedição de despacho.

25/04/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 10:56

Decorrido prazo de IZABELLA DE MENDONCA ALBIANI ALVES em 18/12/2023 23:59.

14/02/2024, 14:34

Decorrido prazo de IZABELLA DE MENDONCA ALBIANI ALVES em 18/12/2023 23:59.

14/02/2024, 10:26

Conclusos para decisão

26/01/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 19:09

Publicado Decisão em 30/11/2023.

01/12/2023, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 20:33

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED em 10/11/2023 23:59.

30/11/2023, 16:56

Publicado Decisão em 31/10/2023.

29/11/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 21:40

Expedição de decisão.

29/11/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 12:26

Outras Decisões

27/11/2023, 16:12

Conclusos para decisão

23/11/2023, 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:09

Expedição de decisão.

30/10/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 16:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/10/2023, 09:07

Conclusos para despacho

05/08/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 20:35

Publicado Despacho em 20/06/2023.

21/06/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 14:30

Conclusos para despacho

10/05/2023, 13:47

Juntada de certidão

15/03/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 13:46

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

01/02/2023, 15:42

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED em 07/12/2022 23:59.

25/01/2023, 20:21

Decorrido prazo de IZABELLA DE MENDONCA ALBIANI ALVES em 07/12/2022 23:59.

25/01/2023, 20:02

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

19/10/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 09:43

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

19/10/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 02:45

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 20:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 20:44

Remetido ao PJE

28/09/2022, 00:00

Expedição de documento

26/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2022, 00:00

Documento

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento

13/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/06/2022, 00:00

Expedição de Edital

10/06/2022, 00:00

Publicação

17/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2022, 00:00

Mero expediente

10/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2022, 00:00

Petição

01/04/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/03/2022, 00:00

Petição

01/02/2022, 00:00

Publicação

22/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2022, 00:00

Outras Decisões

10/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2021, 00:00

Petição

01/12/2021, 00:00

Publicação

10/11/2021, 00:00

Documento

05/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2021, 00:00

Publicação

14/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2021, 00:00

Mero expediente

06/10/2021, 00:00

Petição

27/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2021, 00:00

Publicação

19/08/2021, 00:00

Outras Decisões

17/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/08/2021, 00:00

Petição

05/08/2021, 00:00

Publicação

19/06/2021, 00:00

Mero expediente

17/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2021, 00:00

Petição

14/05/2021, 00:00

Publicação

20/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2021, 00:00

Documento

14/04/2021, 00:00

Expedição de Ofício

03/02/2021, 00:00

Documento

02/02/2021, 00:00

Documento

02/02/2021, 00:00

Documento

02/02/2021, 00:00

Documento

14/09/2020, 00:00

Expedição de Ofício

24/06/2020, 00:00

Documento

24/06/2020, 00:00

Publicação

04/06/2020, 00:00

Documento

04/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2020, 00:00

Documento

24/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/09/2019, 00:00

Petição

08/09/2019, 00:00

Petição

31/08/2019, 00:00

Publicação

31/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2019, 00:00

Petição

26/08/2019, 00:00

Publicação

02/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2019, 00:00

Expedição de Carta

05/07/2019, 00:00

Publicação

04/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2019, 00:00

Mero expediente

27/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2019, 00:00

Petição

08/05/2019, 00:00

Publicação

16/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/04/2019, 00:00

Petição

05/04/2019, 00:00

Publicação

21/03/2019, 00:00

Documento

19/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2019, 00:00

Petição

15/03/2019, 00:00

Publicação

26/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/02/2019, 00:00

Expedição de documento

12/02/2019, 00:00

Publicação

29/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/11/2018, 00:00

Publicação

29/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/09/2018, 00:00

Publicação

12/09/2018, 00:00

Publicação

12/09/2018, 00:00

Documento

11/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/09/2018, 00:00

Documento

05/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/08/2018, 00:00

Petição

16/07/2018, 00:00

Publicação

26/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/04/2018, 00:00

Petição

20/02/2018, 00:00

Publicação

05/02/2018, 00:00

Petição

01/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2017, 00:00

Petição

01/11/2017, 00:00

Publicação

23/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

12/06/2017, 00:00

Petição

17/02/2017, 00:00

Publicação

15/12/2016, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/12/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/11/2016, 00:00

Expedição de Carta

28/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2016, 00:00

Petição

24/02/2016, 00:00

Petição

13/10/2015, 00:00

Publicação

30/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão

30/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2015, 00:00

Mero expediente

07/08/2015, 00:00

Mandado

06/03/2015, 00:00

Expedição de Mandado

20/02/2015, 00:00

Publicação

10/01/2014, 00:00

Expedição de Certidão

09/01/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/01/2014, 00:00

Mero expediente

06/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2013, 00:00

Petição

13/09/2013, 00:00

Publicação

18/06/2013, 00:00

Recebimento

18/06/2013, 00:00

Expedição de Certidão

18/06/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/06/2013, 00:00

Mero expediente

15/04/2013, 00:00

Mandado

30/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2013, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2012, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2012, 00:00

Publicação

04/08/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/08/2012, 00:00

Mero expediente

20/07/2012, 00:00

Petição

21/06/2012, 00:00

Expedição de Certidão

02/05/2012, 00:00

Publicação

28/04/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2012, 00:00

Mero expediente

24/04/2012, 00:00

Recebimento

16/04/2012, 00:00

Expedição de Certidão

16/04/2012, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2012, 00:00

Remessa

11/04/2012, 00:00

Recebimento

11/04/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/04/2012, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 15:39

Despacho

•11/09/2025, 14:25

Despacho

•10/09/2025, 16:37

Despacho

•03/07/2025, 15:25

Despacho

•06/06/2025, 11:07

Certidão

•20/05/2025, 11:03

Documento de Comprovação

•25/02/2025, 20:13

Despacho

•28/01/2025, 08:36

Despacho

•27/01/2025, 14:56

Documento de Comprovação

•13/01/2025, 12:45

Decisão

•11/10/2024, 15:21

Decisão

•07/10/2024, 17:37

Despacho

•12/08/2024, 16:18

Despacho

•06/08/2024, 11:20

Despacho

•29/07/2024, 08:16

Todos os documentos(64)

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 15:39

Despacho

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31/10/2024, 00:00

17/10/2024, 00:00

•11/09/2025, 14:25

Despacho

•10/09/2025, 16:37

Despacho

•03/07/2025, 15:25

Despacho

•06/06/2025, 11:07

Certidão

•20/05/2025, 11:03

Documento de Comprovação

•25/02/2025, 20:13

Despacho

•28/01/2025, 08:36

Despacho

•27/01/2025, 14:56

Documento de Comprovação

•13/01/2025, 12:45

Decisão

•11/10/2024, 15:21

Decisão

•07/10/2024, 17:37

Despacho

•12/08/2024, 16:18

Despacho

•06/08/2024, 11:20

Despacho

•29/07/2024, 08:16

Despacho

•25/04/2024, 13:59

Despacho

•23/04/2024, 10:56

Decisão

•29/11/2023, 12:26

Decisão

•27/11/2023, 16:12

Decisão

•30/10/2023, 16:50

Decisão

•09/10/2023, 09:07

Despacho

•19/06/2023, 15:51

Despacho

•19/06/2023, 14:30

Despacho

•10/02/2023, 14:28

Despacho

•07/02/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 14:58

Despacho

•10/05/2022, 20:29

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 14:05

Decisão

•10/01/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 19:44

Despacho

•06/10/2021, 21:17

Decisão

•17/08/2021, 10:03

Despacho

•17/06/2021, 10:36

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•24/05/2020, 13:17

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 17:27

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 11:47

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 09:01

Despacho

•27/06/2019, 11:41

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 15:12

Ato Ordinatório

•19/03/2019, 19:40

Ato Ordinatório

•21/11/2018, 15:43

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 08:50

Ato Ordinatório

•05/09/2018, 13:01

Ato Ordinatório

•05/09/2018, 09:29

Ato Ordinatório

•13/08/2018, 10:55

Ato Ordinatório

•21/06/2018, 07:32

Ato Ordinatório

•05/04/2018, 10:50

Ato Ordinatório

•01/02/2018, 15:55

Ato Ordinatório

•11/10/2017, 17:20

Ato Ordinatório

•12/06/2017, 13:25

Despacho

•12/06/2017, 13:24

Despacho

•12/06/2017, 13:24

Despacho

•12/06/2017, 13:23

Despacho

•12/06/2017, 13:23

Despacho

•12/06/2017, 13:22

Ato Ordinatório

•24/11/2016, 10:19

Despacho

•07/08/2015, 08:29

Despacho

•06/11/2013, 23:01

Despacho

•15/04/2013, 09:57

Despacho

•20/07/2012, 10:19

Despacho

•24/04/2012, 15:28