Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000200-28.2009.8.05.0179 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000200-28.2009.8.05.0179 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CANAA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de ITAMAR AMORIM DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:51

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 13:03

Expedição de intimação.

19/12/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 13:00

Juntada de certidão

19/12/2025, 12:13

Recebidos os autos

19/12/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Nova Canaa Advogado: Yanna Moura Seixas (OAB:BA39957-A) Advogado: Rafael Da Silva Moura (OAB:BA23740-A) Advogado: Thais Couto Da Cruz Bastos (OAB:BA51128-A) Apelado: Itamar Amorim De Oliveira Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 0000200-28.2009.8.05.0179 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Nova Canaa Advogado: Yanna Moura Seixas (OAB:BA39957-A) Advogado: Rafael Da Silva Moura (OAB:BA23740-A) Apelado: Itamar Amorim De Oliveira Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 0000200-28.2009.8.05.0179 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

20/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO em 05/06/2023 23:59.

17/08/2023, 03:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/08/2023, 11:16

Juntada de certidão

16/08/2023, 11:14

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 13:00

Decisão

•23/09/2025, 11:06

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CANAA em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ITAMAR AMORIM DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO em 05/06/2023 23:59.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

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