Execução Fiscal 0708131-63.2015.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0708131-63.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 14:27

Baixa Definitiva

20/03/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:27

Expedição de E-Carta.

11/07/2025, 16:46

Expedição de intimação.

01/07/2025, 20:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 20:29

Conclusos para decisão

06/06/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petições diversas

06/06/2025, 00:24

Expedição de intimação.

20/05/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 10:14

Conclusos para decisão

04/02/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 13:47

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

31/10/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

31/10/2024, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Carlos Andrade De Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0708131-26.2015.8.05.0039 para 0708131-63.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0708131-63.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 20:29

Despacho

•20/05/2025, 10:54

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de E-Carta.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Todas as movimentações(27)