Procedimento Comum Cível 0575836-45.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 31.330,53

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Rel de Cons de Família e Suc de Reg Publicos e Faz de Conceição do Jacuípe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:18

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 13:12

Baixa Definitiva

06/03/2026, 13:12

Expedição de intimação.

06/03/2026, 13:12

Decorrido prazo de DUBAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.

17/02/2026, 04:57

Decorrido prazo de DUBAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:21

Publicado Ata da Audiência em 14/04/2025.

15/02/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/02/2026, 23:28

Decorrido prazo de DUBAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Expedição de intimação.

09/01/2026, 12:35

Publicado Sentença em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:45

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:05

Expedição de mandado.

24/11/2025, 16:11

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:18

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 13:12

Baixa Definitiva

06/03/2026, 13:12

Expedição de intimação.

06/03/2026, 13:12

Decorrido prazo de DUBAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.

17/02/2026, 04:57

Decorrido prazo de DUBAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:21

Publicado Ata da Audiência em 14/04/2025.

15/02/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/02/2026, 23:28

Decorrido prazo de DUBAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Expedição de intimação.

09/01/2026, 12:35

Publicado Sentença em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:45

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:05

Expedição de mandado.

24/11/2025, 16:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/11/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

24/09/2025, 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de diligência

06/08/2025, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2025, 11:52

Expedição de mandado.

22/07/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 11:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 13:39

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/04/2025, 16:54

Expedição de ata da audiência.

10/04/2025, 08:03

Declarada incompetência

09/04/2025, 13:59

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/04/2025 10:00 em/para 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

09/04/2025, 13:58

Juntada de informação

09/04/2025, 10:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

04/04/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 11:57

Expedição de ato ordinatório.

14/02/2025, 11:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:22

Decorrido prazo de DUBAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:23

Decorrido prazo de DUBAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

14/12/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

14/12/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0575836-45.2016.8.05.0001. Interessado: Raimundo Jorge Dos Santos Interessado: Dubai Comercio De Veiculos Ltda - Me Advogado: Iuri Coelho Reinel (OAB:BA35060) Testemunha: Joao Da Conceicao Testemunha: Marinalva Soares Da Silva Testemunha: Noeme Ferreira De Jesus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 4º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 402 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazare - CEP 40040-380 Processo:0575836-45.2016.8.05.0001 Órgão Julgador:7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: RAIMUNDO JORGE DOS SANTOS INTERESSADO: DUBAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: IURI COELHO REINEL [] ATO ORDINATÓRIO Audiência de Conciliação e Instrução designada para o dia 09/04/2025 10:00, conforme determinado em Decisão ID., a ser realizada na Sala de Audiências da Vara no prédio anexo ao Fórum Ruy Barbosa, Ed. Profº Orlando Gomes, 4º andar, Campo da Pólvora-Nazaré. Expeça-se intimação pessoal da parte autora e suas testemunhas ID 310237835. I.P. Salvador, 26 de novembro de 2024 Evanilde Anjos Servidora Gabinete PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0575836-45.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/11/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

26/11/2024, 11:58

Expedição de carta via ar digital.

26/11/2024, 11:58

Expedição de carta via ar digital.

26/11/2024, 11:58

Expedição de carta via ar digital.

26/11/2024, 11:58

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 09:20

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 09/04/2025 10:00 em/para 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

26/11/2024, 09:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:53

Decorrido prazo de DUBAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:29

Publicado Despacho em 15/10/2024.

01/11/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

01/11/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Raimundo Jorge Dos Santos Interessado: Dubai Comercio De Veiculos Ltda - Me Advogado: Iuri Coelho Reinel (OAB:BA35060) Testemunha: Joao Da Conceicao Testemunha: Marinalva Soares Da Silva Testemunha: Noeme Ferreira De Jesus Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0575836-45.2016.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: RAIMUNDO JORGE DOS SANTOS INTERESSADO: DUBAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0575836-45.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Considerando o termo de audiência de id 437486382, determino a redesignação de audiência de instrução, incluindo em pauta, com o fito do recolhimento da prova oral, devendo o cartório intimar as testemunhas elencadas em ID 310237835, observando-se que o endereço do autor foi informado em id 440290276. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/10/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 15:22

Conclusos para despacho

04/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:21

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 27/03/2024 11:00 em/para 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

27/03/2024, 11:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de DUBAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

30/12/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 12:54

Expedição de carta via ar digital.

07/12/2023, 09:55

Expedição de carta via ar digital.

07/12/2023, 09:55

Expedição de carta via ar digital.

07/12/2023, 09:55

Expedição de carta via ar digital.

07/12/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 11:16

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 11:16

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada para 27/03/2024 11:00 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

06/12/2023, 11:14

Decorrido prazo de DUBAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:38

Decorrido prazo de DUBAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de DUBAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:05

Publicado Despacho em 20/10/2023.

05/11/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023

05/11/2023, 21:09

Expedição de despacho.

19/10/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 14:36

Conclusos para decisão

21/06/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 07:57

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/10/2022, 00:00

Petição

24/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/05/2022, 00:00

Publicação

12/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/05/2022, 00:00

Outras Decisões

09/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/12/2018, 00:00

Petição

13/11/2018, 00:00

Petição

11/09/2018, 00:00

Petição

04/07/2018, 00:00

Petição

08/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/01/2018, 00:00

Petição

17/01/2018, 00:00

Publicação

29/06/2017, 00:00

Publicação

29/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/06/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/06/2017, 00:00

Petição

15/05/2017, 00:00

Documento

25/04/2017, 00:00

Petição

29/03/2017, 00:00

Expedição de documento

15/03/2017, 00:00

Expedição de Carta

20/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão

17/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão

17/02/2017, 00:00

Liminar

16/02/2017, 00:00

Audiência Designada

15/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2016, 00:00

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 10:05

Sentença

•24/11/2025, 16:11

Despacho

•21/07/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:20

Despacho

•11/10/2024, 12:33

Despacho

•10/10/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 11:16

Despacho

•19/10/2023, 13:20

Despacho

•27/09/2023, 14:36

Decisão

•09/05/2022, 14:30

Decisão

•06/09/2017, 12:49

Decisão

•06/09/2017, 12:49

Decisão

•06/09/2017, 12:49

Decisão

•06/09/2017, 12:49

Todos os documentos(18)

Sentença

•26/11/2025, 10:05

Sentença

•24/11/2025, 16:11

Despacho

•21/07/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:20

Despacho

•11/10/2024, 12:33

Despacho

•10/10/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 11:16

Despacho

•19/10/2023, 13:20

Despacho

•27/09/2023, 14:36

Decisão

•09/05/2022, 14:30

Decisão

•06/09/2017, 12:49

Decisão

•06/09/2017, 12:49

Decisão

•06/09/2017, 12:49

Decisão

•06/09/2017, 12:49

Decisão

•06/09/2017, 12:49

Ato Ordinatório

•26/06/2017, 13:29

Decisão

•16/02/2017, 13:22