Execução Fiscal 0769151-89.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 886,19

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

BS ASSESSORIA IMOBILIARIA BOM SUCESSO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 05:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 05:02

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 16:56

Expedição de despacho.

01/04/2026, 16:56

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 09:54

Expedição de despacho.

01/05/2025, 09:54

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:13

Expedição de despacho.

13/01/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 16:03

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 05:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 05:02

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 16:56

Expedição de despacho.

01/04/2026, 16:56

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:50

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 16:56

Despacho

•01/04/2026, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 09:54

Expedição de despacho.

01/05/2025, 09:54

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:13

Expedição de despacho.

13/01/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/11/2024 23:59.

19/12/2024, 23:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/11/2024 23:59.

19/12/2024, 21:54

Decorrido prazo de BS ASSESSORIA IMOBILIARIA BOM SUCESSO LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.

18/12/2024, 22:16

Decorrido prazo de BS ASSESSORIA IMOBILIARIA BOM SUCESSO LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.

18/12/2024, 22:03

Conclusos para decisão

18/12/2024, 15:40

Expedição de carta via ar digital.

18/10/2024, 15:45

Expedição de despacho.

18/10/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Bs Assessoria Imobiliaria Bom Sucesso Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0769151-45.2014.8.05.0039 para 0769151-89.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0769151-89.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/10/2024, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 21:41

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

18/09/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

18/09/2024, 03:40

Conclusos para decisão

03/09/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:53

Expedição de decisão.

02/05/2024, 11:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/05/2024, 11:51

Conclusos para decisão

25/03/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 10:49

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/12/2021, 00:00

Expedição de Carta

30/11/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Publicação

12/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/10/2017, 00:00

Liminar

06/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Despacho

•01/05/2025, 09:54

Despacho

•01/05/2025, 09:54

Despacho

•13/01/2025, 16:03

Despacho

•13/01/2025, 16:03

Despacho

•18/10/2024, 15:42

Despacho

•11/10/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:46

Decisão

•02/05/2024, 11:51

Decisão

•06/06/2017, 14:56