Procedimento Comum Cível 8000149-74.2016.8.05.0003 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2018

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada

Partes do Processo

RAIMUNDO PEREIRA LIMA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS

OAB/BA 35022·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

RAIMUNDO PEREIRA LIMA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

FERNANDO JORGE PAIVA CARDOSO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS em 02/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:51

Publicado Intimação em 25/09/2024.

11/04/2026, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:39

Decorrido prazo de ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:03

Publicado Intimação em 15/10/2024.

07/04/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 06:10

Expedição de intimação.

14/01/2026, 13:44

Decorrido prazo de ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS em 20/02/2024 23:59.

16/10/2025, 23:05

Todas as movimentações(72)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS em 02/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:51

Publicado Intimação em 25/09/2024.

11/04/2026, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:33

11/04/2026, 07:39

Decorrido prazo de ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:03

Publicado Intimação em 15/10/2024.

07/04/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 06:10

Expedição de intimação.

14/01/2026, 13:44

Decorrido prazo de ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS em 20/02/2024 23:59.

16/10/2025, 23:05

Embargos de declaração acolhidos em parte

26/06/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Raimundo Pereira Lima Advogado: Aldair Oliveira Goncalves Dias (OAB:BA35022) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Zenaide Maria Vieira Guedes Registrado(a) Civilmente Como Zenaide Maria Vieira Guedes Intimação: JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000149-74.2016.8.05.0003 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fundamento legal: Art. Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000149-74.2016.8.05.0003 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada Intime-se a parte contrária para responder aos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, com a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, tornem conclusos. Int. Esplanada, 11 de outubro de 2024. Diretor de Secretaria

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 10:33

Expedição de intimação.

11/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de P_EMBARGOS DE DECLARAÇÃO_1715465750 EM 11/10/2024 10:03:16

11/10/2024, 10:03

Expedição de intimação.

07/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2024 23:59.

03/10/2024, 07:53

Expedição de intimação.

23/09/2024, 16:38

Juntada de certidão

23/09/2024, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 09:39

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:47

Juntada de Petição de Embargos de Declaração

25/01/2024, 15:55

Publicado Intimação em 23/01/2024.

24/01/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 14:18

Expedição de intimação.

22/01/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 14:34

Conclusos para decisão

22/03/2022, 17:49

Decorrido prazo de ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS em 15/10/2021 23:59.

27/10/2021, 12:41

Publicado Intimação em 21/09/2021.

24/09/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 02:58

Juntada de Petição de Petição

21/09/2021, 14:38

Expedição de intimação.

19/09/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2021, 11:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2021, 11:00

Juntada de Petição de réplica

16/09/2021, 22:46

Publicado Intimação em 01/09/2021.

04/09/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 21:40

Conclusos para decisão

23/05/2019, 14:38

Decorrido prazo de ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS em 18/02/2019 23:59:59.

02/05/2019, 21:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 03/09/2018 23:59:59.

06/03/2019, 16:53

Decorrido prazo de ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS em 03/09/2018 23:59:59.

06/03/2019, 16:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2018 23:59:59.

06/03/2019, 16:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA LIMA em 24/08/2018 23:59:59.

05/03/2019, 04:06

Expedição de intimação.

17/01/2019, 10:46

Juntada de Petição de contestação

06/08/2018, 17:43

Expedição de intimação.

03/08/2018, 14:47

Decorrido prazo de ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS em 11/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 00:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

03/07/2018, 10:30

Expedição de intimação.

06/06/2018, 10:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA LIMA em 13/03/2017 23:59:59.

22/03/2017, 01:23

Juntada de Petição de contestação

08/03/2017, 12:41

Publicado Intimação em 20/02/2017.

20/02/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2017, 00:03

Expedição de citação.

16/02/2017, 11:10

Juntada de Petição de petição

01/12/2016, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2016, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2016, 18:29

Conclusos para decisão

25/04/2016, 03:34

Distribuído por sorteio

25/04/2016, 03:34

Decisão

•23/09/2024, 09:39

Despacho

•07/12/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•19/09/2021, 11:00

Despacho

•30/08/2021, 21:40

Despacho

•10/05/2016, 15:59