Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8001195-94.2023.8.05.0216 - TJBA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8001195-94.2023.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GENILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

28/04/2026, 05:04

Decorrido prazo de LUCIMEIRE DOS SANTOS MATOS em 21/08/2023 23:59.

28/04/2026, 05:04

Decorrido prazo de DT RIO REAL em 21/08/2023 23:59.

28/04/2026, 05:04

Publicado Intimação em 14/08/2023.

28/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de LUCIMEIRE DOS SANTOS MATOS em 21/10/2024 23:59.

12/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de GENILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

12/04/2026, 15:30

Publicado Intimação em 15/10/2024.

12/04/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 15:03

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 09:32

Baixa Definitiva

08/11/2024, 09:32

Decorrido prazo de DT RIO REAL em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Genilson Ribeiro Dos Santos Requerente: Lucimeire Dos Santos Matos Registrado(a) Civilmente Como Lucimeire Dos Santos Matos Terceiro Interessado: 6ª Cipm - Rio Real Intimação:... Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001195-94.2023.8.05.0216 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Rio Real Autoridade: Dt Rio Real Ante o exposto, REVOGO as medidas protetivas de urgência deferidas no presente feito. CIÊNCIA ao Ministério Público. NOTIFIQUE-SE à Autoridade Policial. Por derradeiro, ARQUIVEM-SE os presentes autos com baixa. Publique-se. Intimem-se. Com força de ofício/mandado.

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

14/10/2024, 13:07

Expedição de intimação.

11/10/2024, 08:49

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:26

—

Decorrido prazo de GENILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCIMEIRE DOS SANTOS MATOS em 21/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de DT RIO REAL em 21/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 14/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de LUCIMEIRE DOS SANTOS MATOS em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GENILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de DT RIO REAL em 29/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

Expedição de intimação.

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