Cumprimento de sentença 8004544-22.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.311,44

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

JAZON DE JESUS GOMES

CPF

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL

Terceiro

Advogados / Representantes

EMERSON MENEZES DO VALE FILHO

OAB/BA 50313·CPF·Representa: Autor

EMERSON MENEZES DO VALE

OAB/BA 22548·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JAZON DE JESUS GOMES

CPF

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS - AAPEN

Terceiro

AAPEN

ALCUNHA

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JAZON DE JESUS GOMES em 25/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de JAZON DE JESUS GOMES em 25/07/2024 23:59.

23/04/2026, 13:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

23/04/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de JAZON DE JESUS GOMES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:07

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

14/04/2026, 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:19

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 11:21

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 11:20

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:21

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de JAZON DE JESUS GOMES em 25/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de JAZON DE JESUS GOMES em 25/07/2024 23:59.

23/04/2026, 13:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

23/04/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de JAZON DE JESUS GOMES em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 11:21

Decisão

•19/03/2026, 18:22

16/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:07

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

14/04/2026, 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:19

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 11:21

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 11:20

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:21

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 18:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2026, 23:40

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/02/2026, 17:37

Decorrido prazo de JAZON DE JESUS GOMES em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 08:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 08:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 07:47

Decorrido prazo de JAZON DE JESUS GOMES em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 07:47

Publicado Sentença em 30/04/2025.

14/02/2026, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

14/02/2026, 06:57

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/11/2025, 17:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:43

Publicado Despacho em 04/09/2025.

26/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

26/10/2025, 03:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 22:41

Conclusos para decisão

26/08/2025, 15:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/08/2025, 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

07/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

07/08/2025, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 16:49

Juntada de Certidão

30/07/2025, 16:48

Julgado procedente o pedido

25/04/2025, 23:26

Decorrido prazo de JAZON DE JESUS GOMES em 07/11/2024 23:59.

14/01/2025, 00:45

Conclusos para despacho

13/01/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:47

Publicado Despacho em 16/10/2024.

18/10/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

18/10/2024, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jazon De Jesus Gomes Advogado: Emerson Menezes Do Vale Filho (OAB:BA50313) Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Reu: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional Advogado: Pedro Oliveira De Queiroz (OAB:CE49244) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004544-22.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: JAZON DE JESUS GOMES Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (OAB:BA50313), EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado(s): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB:CE49244) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8004544-22.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Em quinze dias digam os contendores do interesse ou não na produção de provas; se positivo, especifique-as. Fluído o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me para fins de impulso oficial. Intimem-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004544-22.2024.8.05.0103. Autor: Jazon De Jesus Gomes Advogado: Emerson Menezes Do Vale Filho (OAB:BA50313) Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Reu: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional Advogado: Pedro Oliveira De Queiroz (OAB:CE49244) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 8004544-22.2024.8.05.0103 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Protesto Indevido de Título, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUTOR: JAZON DE JESUS GOMES REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) autor(a) para se manifestar sobre a contestação de ID nº 450866126, bem como sobre os documentos acostados à mesma, no prazo de quinze (15) dias. Ilhéus(BA), 27 de junho de 2024. Michel Coletta Darré Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8004544-22.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 21:57

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:34

Juntada de Petição de réplica

15/07/2024, 21:01

Publicado Decisão em 25/06/2024.

09/07/2024, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

09/07/2024, 21:32

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de contestação

27/06/2024, 09:36

Não Concedida a Medida Liminar

15/06/2024, 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2024, 20:16

Conclusos para decisão

29/04/2024, 20:16

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 20:16

Decisão

•18/03/2026, 23:40

Despacho

•02/09/2025, 11:55

Despacho

•01/09/2025, 22:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2025, 20:11

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 16:49

Sentença

•28/04/2025, 13:02

Sentença

•25/04/2025, 23:26

Despacho

•13/10/2024, 20:22

Despacho

•11/10/2024, 21:57

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 10:19

Decisão

•17/06/2024, 15:17

Decisão

•15/06/2024, 17:32