Execução Fiscal 8007157-30.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.329,52

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROSALIO BEL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

17/05/2026, 08:42

Decorrido prazo de ROSALIO BEL DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:06

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão

09/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 13:51

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 22:58

Expedição de sentença.

08/03/2026, 21:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 21:36

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão

17/05/2026, 08:42

Decorrido prazo de ROSALIO BEL DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:06

Publicado Despacho em 13/04/2026.

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 17:10

Despacho

•09/04/2026, 17:10

13/04/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão

09/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 13:51

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 22:58

Expedição de sentença.

08/03/2026, 21:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 21:36

Conclusos para decisão

06/03/2026, 20:53

Decorrido prazo de ROSALIO BEL DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

13/02/2026, 23:20

Decorrido prazo de ROSALIO BEL DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

13/02/2026, 22:17

Decorrido prazo de ROSALIO BEL DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

13/02/2026, 22:15

Publicado Decisão em 07/05/2025.

13/02/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

13/02/2026, 21:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

05/05/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

05/05/2025, 15:03

Comunicação eletrônica

05/05/2025, 15:03

Comunicação eletrônica

05/05/2025, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/05/2025, 09:59

Conclusos para decisão

03/05/2025, 09:59

Juntada de certidão

28/01/2025, 07:44

Decorrido prazo de ROSALIO BEL DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.

18/01/2025, 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/10/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosalio Bel De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8007157-30.2024.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ROSALIO BEL DE OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8007157-30.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Intime-se o Município de Salvador, via portal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 40 da LEF. Atribuo esta Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 11 de outubro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 21:59

Expedição de despacho.

11/10/2024, 21:59

Conclusos para decisão

03/10/2024, 21:22

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:52

Expedição de ato ordinatório.

03/07/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 23:58

Expedição de Carta.

02/02/2024, 23:58

Conclusos para despacho

19/01/2024, 12:26

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 12:26

Sentença

•08/03/2026, 21:36

Sentença

•08/03/2026, 21:36

Decisão

•05/05/2025, 15:03

Decisão

•05/05/2025, 15:03

Decisão

•05/05/2025, 15:03

Despacho

•11/10/2024, 21:59

Despacho

•11/10/2024, 21:59

Ato Ordinatório

•28/04/2024, 12:37

Despacho de citação por AR Digital

•02/02/2024, 23:58