Procedimento Comum Cível 8008263-12.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 101.156,20

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

BUT ATIVIDADES DE COBRANCAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO

OAB/BA 23137·CPF·Representa: Autor

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/BA 1009·CPF·Representa: Autor

JUAN MILANEZ FRISSO

OAB/BA 32470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:16

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:17

Juntada de certidão

05/05/2026, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 11:18

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

08/04/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de BUT ATIVIDADES DE COBRANCAS LTDA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de BUT ATIVIDADES DE COBRANCAS LTDA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 17:43

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 17:43

Decorrido prazo de BUT ATIVIDADES DE COBRANCAS LTDA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 17:39

Todas as movimentações(35)

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:16

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:17

Juntada de certidão

05/05/2026, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 11:16

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 11:16

Despacho

•02/05/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 11:18

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

08/04/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de BUT ATIVIDADES DE COBRANCAS LTDA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de BUT ATIVIDADES DE COBRANCAS LTDA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 17:43

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 17:43

Decorrido prazo de BUT ATIVIDADES DE COBRANCAS LTDA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 17:39

Publicado Despacho em 10/03/2025.

22/02/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/02/2026, 17:15

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 21:30

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de réplica

05/11/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8008263-12.2024.8.05.0103. Autor: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Osvaldo Silveira Lopes Neto (OAB:BA23137) Reu: But Atividades De Cobrancas Ltda Advogado: Juan Milanez Frisso (OAB:BA32470) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 8008263-12.2024.8.05.0103 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Cláusula Penal] AUTOR: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA REU: BUT ATIVIDADES DE COBRANCAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) autor(a) para se manifestar sobre a contestação de ID nº 468222239, bem como sobre os documentos acostados à mesma, no prazo de quinze (15) dias. Ilhéus(BA), 11 de outubro de 2024. ISABELLA P. GONZAGA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8008263-12.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

17/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/10/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 16:16

Mandado devolvido Positivamente

21/09/2024, 01:05

Publicado Despacho em 22/08/2024.

06/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

06/09/2024, 02:34

Expedição de citação.

27/08/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 21:11

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:22

Juntada de certidão

14/08/2024, 12:22

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 11:01

Despacho

•06/03/2025, 16:12

Despacho

•05/03/2025, 21:30

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 16:16

Despacho

•20/08/2024, 10:26

Despacho

•19/08/2024, 21:11