Cumprimento Provisório de Decisão 8010271-65.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Decisão

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

LUCIANO DE SOUZA COUTINHO

CPF

Autor

UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE FREITAS BARBOSA

OAB/PE 59844·CPF·Representa: Autor

LUCAS CLEMENTE BARROS ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PE 59845·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE

OAB/BA 11651·CPF·Representa: Réu

ROMULO GUIMARAES BRITO

OAB/BA 28687·CPF·Representa: Réu

MURILO FERREIRA NUNES

OAB/BA 23938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA COUTINHO em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA COUTINHO em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

19/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/01/2026, 11:16

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/02/2024 23:59.

28/09/2025, 05:41

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 13:40

Baixa Definitiva

29/08/2025, 13:40

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:38

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:36

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA COUTINHO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:36

Publicado Intimação em 28/05/2025.

01/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA COUTINHO em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA COUTINHO em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 11:01

Sentença

•21/05/2025, 15:17

19/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/01/2026, 11:16

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/02/2024 23:59.

28/09/2025, 05:41

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 13:40

Baixa Definitiva

29/08/2025, 13:40

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:38

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:36

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA COUTINHO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:36

Publicado Intimação em 28/05/2025.

01/06/2025, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

01/06/2025, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501723590

26/05/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501723590

26/05/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 451655123

21/05/2025, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão

28/04/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Luciano De Souza Coutinho Advogado: Leonardo De Freitas Barbosa (OAB:PE59844) Advogado: Lucas Clemente Barros Alves De Oliveira (OAB:PE59845) Executado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Henrique Goncalves Trindade (OAB:BA11651) Advogado: Romulo Guimaraes Brito (OAB:BA28687) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8010271-65.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) - [Multa Cominatória / Astreintes] EXEQUENTE: LUCIANO DE SOUZA COUTINHO EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: MANIFESTEM-SE as partes sobre a indisponibilidade de ativos financeiros, realizada através do sistema SISBAJUD. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. ELTON MACEDO SILVA DE SOUZA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8010271-65.2023.8.05.0080 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Feira De Santana

17/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

11/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 31/01/2024 23:59.

12/02/2024, 01:54

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 17:04

Expedição de despacho.

01/02/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:49

Publicado Despacho em 06/12/2023.

30/12/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 11:02

Expedição de despacho.

05/12/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2023, 16:18

Conclusos para decisão

27/07/2023, 09:42

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/05/2023, 15:04

Distribuído por dependência

04/05/2023, 15:04

Documento de Comprovação

•18/03/2025, 11:40

Decisão

•06/11/2024, 16:04

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 12:15

Despacho

•05/12/2023, 11:02

Despacho

•17/09/2023, 16:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2023, 15:04

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 15:04