Agravo Interno Criminal 8001166-39.2023.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo Interno Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Desa. Aracy Lima Borges Primeira Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · Vara Criminal de Livramento de Nossa Senhora 2° Grau · TJBA · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · Desa. Aracy Lima Borges Primeira Criminal

Partes do Processo

MARLUCIA BARBOSA DE ARAUJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(31)

MARLUCIA BARBOSA DE ARAUJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO

CPF

Reu

MARIANA COTRIM PIRES AZEVEDO

CPF

Reu

ANA ANGELICA DE ALMEIDA CARDOSO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 16:08

Baixa Definitiva

23/09/2024, 16:08

Juntada de certidão

20/09/2024, 16:35

Decorrido prazo de CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARLUCIA BARBOSA DE ARAUJO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANA ANGELICA DE ALMEIDA CARDOSO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIANA COTRIM PIRES AZEVEDO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:20

Publicado Ementa em 03/09/2024.

03/09/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 05:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/09/2024, 09:17

Conhecido o recurso de MARLUCIA BARBOSA DE ARAUJO - CPF: 530.107.525-04 (AGRAVANTE) e não-provido

29/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 13:59

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 16:08

Baixa Definitiva

23/09/2024, 16:08

Juntada de certidão

20/09/2024, 16:35

Decorrido prazo de CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARLUCIA BARBOSA DE ARAUJO em 18/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/08/2024, 11:21

Despacho

•03/07/2024, 14:10

19/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANA ANGELICA DE ALMEIDA CARDOSO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIANA COTRIM PIRES AZEVEDO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:20

Publicado Ementa em 03/09/2024.

03/09/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 05:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/09/2024, 09:17

Conhecido o recurso de MARLUCIA BARBOSA DE ARAUJO - CPF: 530.107.525-04 (AGRAVANTE) e não-provido

29/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 13:59

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:56

Incluído em pauta para 27/08/2024 12:00:00 Sala Antigo Tribunal Pleno.

19/08/2024, 16:55

Solicitado dia de julgamento

12/08/2024, 16:14

Conclusos #Não preenchido#

29/07/2024, 16:01

Juntada de certidão

29/07/2024, 16:01

Decorrido prazo de ANA ANGELICA DE ALMEIDA CARDOSO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de MARIANA COTRIM PIRES AZEVEDO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de MARIANA COTRIM PIRES AZEVEDO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANA ANGELICA DE ALMEIDA CARDOSO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/07/2024, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/07/2024, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 14:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/07/2024, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 14:27

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 10:34

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 10:34

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 10:34

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 06:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/07/2024, 10:16

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2024, 14:42

Juntada de Petição de contra-razões

19/06/2024, 12:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:10

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/05/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 11:01

Conclusos #Não preenchido#

14/05/2024, 22:11

Distribuído por dependência

14/05/2024, 22:11

Despacho

•03/07/2024, 10:16

Despacho

•27/05/2024, 14:02

Despacho

•27/05/2024, 11:01