Agravo de Instrumento 8048524-37.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

13/05/2025, 13:32

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 13:28

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 13:28

Baixa Definitiva

13/05/2025, 13:28

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 11:40

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 11:40

Decorrido prazo de EDILSON SANTOS RODRIGUES em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:41

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2025, 13:26

Publicado Ementa em 11/04/2025.

18/04/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

18/04/2025, 14:52

Juntada de certidão

10/04/2025, 10:08

Conhecido o recurso de EDILSON SANTOS RODRIGUES - CPF: 111.938.835-04 (AGRAVANTE) e não-provido

08/04/2025, 19:19

Juntada de Petição de certidão

08/04/2025, 15:24

Juntada de Petição de certidão

08/04/2025, 15:23

Conhecido o recurso de EDILSON SANTOS RODRIGUES - CPF: 111.938.835-04 (AGRAVANTE) e não-provido

07/04/2025, 15:39

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão

13/05/2025, 13:32

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 13:28

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 13:28

Baixa Definitiva

13/05/2025, 13:28

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 11:40

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 11:40

Decorrido prazo de EDILSON SANTOS RODRIGUES em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:41

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2025, 13:26

Publicado Ementa em 11/04/2025.

18/04/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

18/04/2025, 14:52

Juntada de certidão

10/04/2025, 10:08

Conhecido o recurso de EDILSON SANTOS RODRIGUES - CPF: 111.938.835-04 (AGRAVANTE) e não-provido

08/04/2025, 19:19

Juntada de Petição de certidão

08/04/2025, 15:24

Juntada de Petição de certidão

08/04/2025, 15:23

Conhecido o recurso de EDILSON SANTOS RODRIGUES - CPF: 111.938.835-04 (AGRAVANTE) e não-provido

07/04/2025, 15:39

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2025, 15:14

Incluído em pauta para 01/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

13/03/2025, 17:23

Solicitado dia de julgamento

13/03/2025, 15:24

Decorrido prazo de EDILSON SANTOS RODRIGUES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:25

Conclusos #Não preenchido#

16/01/2025, 08:35

Juntada de Petição de contra-razões

15/01/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Edilson Santos Rodrigues Advogado: Marcelo Evangelista De Jesus (OAB:BA37041-A) Advogado: Carlos Eugenio Menezes Santana (OAB:BA37039-A) Agravado: Edvaldo Santos Rodrigues Advogado: Marco Quintas Goncalves (OAB:BA16318-A) Agravado: Eliene Rodrigues Da Silva Advogado: Marco Quintas Goncalves (OAB:BA16318-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8048524-37.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: EDILSON SANTOS RODRIGUES Advogado(s): MARCELO EVANGELISTA DE JESUS (OAB:BA37041-A), CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA (OAB:BA37039-A) AGRAVADO: EDVALDO SANTOS RODRIGUES e outros Advogado(s): MARCO QUINTAS GONCALVES (OAB:BA16318-A) DESPACHO Constata-se que o presente agravo foi interposto sem pedido de efeito suspensivo, pleiteando, no mérito, a reforma da decisão impugnada que indeferiu o pedido de remoção do inventariante EDVALDO SANTOS RODRIGUES nos autos da ação de inventário tombada sob o nº 8077792-70.2023.8.05.0001. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8048524-37.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se a parte agravada para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao presente agravo de instrumento, conforme disposto no art. 1.019, inciso II, do CPC. Sirva o presente ato judicial como instrumento – ofício e/ou mandado – para fins de intimação/notificação. Publique-se. Intime-se. Salvador, data registrada no sistema. DES. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD RELATOR (assinado eletronicamente) 06

05/12/2024, 00:00

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 04:05

Juntada de certidão

03/12/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 18:23

Conclusos #Não preenchido#

23/10/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Edilson Santos Rodrigues Advogado: Marcelo Evangelista De Jesus (OAB:BA37041-A) Advogado: Carlos Eugenio Menezes Santana (OAB:BA37039-A) Agravado: Edvaldo Santos Rodrigues Advogado: Marco Quintas Goncalves (OAB:BA16318-A) Agravado: Eliene Rodrigues Da Silva Advogado: Marco Quintas Goncalves (OAB:BA16318-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 8048524-37.2024.8.05.0000 AGRAVANTE: EDILSON SANTOS RODRIGUES Advogado(s): MARCELO EVANGELISTA DE JESUS (OAB:BA37041-A), CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA (OAB:BA37039-A) AGRAVADO: EDVALDO SANTOS RODRIGUES e outros Advogado(s): MARCO QUINTAS GONCALVES (OAB:BA16318-A) DESPACHO Do compulsar dos fólios, verifica-se que a parte agravante, a despeito de comprovar o preparo recursal, não o fez em relação às taxas referentes à entrega de ofícios, à luz do quanto disciplina a Lei Estadual nº 14.025/2018, de 6 de dezembro de 2018, atualizada pelo Decreto Judiciário nº 918/2020, de 17 de dezembro de 2020. Consoante se infere da tabela de custas – item 19 das notas explicativas da tabela I: 19) No recurso de agravo de instrumento deverão também ser pagas as taxas referentes à entrega de ofícios. Dessa forma, estando insuficiente o valor do preparo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8048524-37.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se a parte agravante, para que recolha o valor devido, na forma do quanto estabelecido na Tabela de Custas acima identificada, no prazo de 5 (cinco) dias, em consonância com o § 2º, do artigo 1.007, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 14 de outubro de 2024. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD DESEMBARGADOR RELATOR (assinado eletronicamente) 06

17/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 03:26

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 09:56

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 17:58

Publicado Despacho em 03/09/2024.

03/09/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 08:09

Juntada de certidão

02/09/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 08:14

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 08:32

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 20:17

Documentos

Acórdão

•07/04/2025, 15:39

Despacho

•29/11/2024, 18:32

Despacho

•29/11/2024, 18:23

Despacho

•14/10/2024, 11:22

Despacho

•14/10/2024, 09:56

Despacho

•30/08/2024, 09:17

Despacho

•30/08/2024, 08:14

Documento de Comprovação

•02/08/2024, 20:17

Documento de Comprovação

•02/08/2024, 20:17