Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8132710-24.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8132710-24.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de REGINA LUCIA DE LUCCA em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de REGINA LUCIA DE LUCCA em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 14:17

Publicado Despacho em 15/10/2024.

12/04/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

12/10/2025, 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Regina Lucia De Lucca Advogado: Aislene Stephanie Silva Saturnino Reis (OAB:BA76242) Advogado: Carmel Victor Santos Coelho (OAB:BA79278) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8132710-24.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: REGINA LUCIA DE LUCCA Advogado(s): CARMEL VICTOR SANTOS COELHO (OAB:BA79278), AISLENE STEPHANIE SILVA SATURNINO REIS (OAB:BA76242) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8132710-24.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 467492139. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita. Transcorrido o prazo in albis, arquive-se. Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador, data da assinatura eletrônica. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

16/10/2024, 19:07

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 12:51

Baixa Definitiva

15/10/2024, 12:51

Juntada de certidão

15/10/2024, 12:51

Cominicação eletrônica

11/10/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 08:43

Conclusos para decisão

09/10/2024, 11:10

Documentos

Despacho

•11/10/2024, 08:43

Despacho

•11/10/2024, 08:43

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de REGINA LUCIA DE LUCCA em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de REGINA LUCIA DE LUCCA em 30/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(57)

Todos os documentos(16)