Embargos de Declaração Cível 8032418-68.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Tutela Cautelar Antecedente · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

EVANDRO ARAUJO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS BARBOSA

OAB/BA 45341·CPF·Representa: Autor

REYNALDO ALMEIDA MALTA

OAB/BA 80742·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 08:52

Baixa Definitiva

05/07/2024, 08:52

Decorrido prazo de EVANDRO ARAUJO DA SILVA JUNIOR em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 01:17

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 03:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2024, 19:43

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 01:08

Publicado Despacho em 15/02/2024.

08/02/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 06:11

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2024, 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/02/2024, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

07/02/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 17:24

Decorrido prazo de EVANDRO ARAUJO DA SILVA JUNIOR em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 01:21

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 08:52

Baixa Definitiva

05/07/2024, 08:52

Decorrido prazo de EVANDRO ARAUJO DA SILVA JUNIOR em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 01:17

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 03:12

Documentos

Decisão

•17/05/2024, 19:43

Decisão

•17/05/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 03:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2024, 19:43

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 01:08

Publicado Despacho em 15/02/2024.

08/02/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 06:11

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2024, 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/02/2024, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

07/02/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 17:24

Decorrido prazo de EVANDRO ARAUJO DA SILVA JUNIOR em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 01:21

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:03

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 00:41

Publicado Despacho em 18/08/2023.

19/08/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 01:51

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2023, 17:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/08/2023, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

17/08/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 22:47

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 00:22

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2023, 17:55

Juntada de certidão

09/08/2023, 17:38

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:32

Publicado Decisão em 07/08/2023.

08/08/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:43

Expedição de despacho.

07/08/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 17:21

Juntada de certidão

04/08/2023, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

04/08/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 19:04

Suscitado Conflito de Competência

03/08/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 23:40

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 00:18

Conclusos #Não preenchido#

28/07/2023, 08:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/07/2023, 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

28/07/2023, 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Quarta Câmara Cível

26/07/2023, 12:14

Juntada de certidão

26/07/2023, 12:14

Publicado Decisão em 25/07/2023.

26/07/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 02:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

25/07/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 16:58

Determinação de redistribuição por prevenção

24/07/2023, 14:51

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2023, 16:49

Juntada de certidão

03/04/2023, 16:48

Decorrido prazo de EVANDRO ARAUJO DA SILVA JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

27/03/2023, 03:14

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 17/03/2023 23:59.

27/03/2023, 03:14

Publicado Despacho em 09/03/2023.

16/03/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

11/03/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 17:42

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2022, 08:52

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 02:39

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 08:40

Publicado Despacho em 02/09/2022.

03/09/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 18:46

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2022, 11:33

Distribuído por dependência

15/08/2022, 11:33

Despacho

•06/02/2024, 17:40

Despacho

•06/02/2024, 17:24

Despacho

•16/08/2023, 22:48

Despacho

•16/08/2023, 22:47

Despacho

•07/08/2023, 15:20

Despacho

•04/08/2023, 17:21

Decisão

•03/08/2023, 19:04

Decisão

•03/08/2023, 19:04

Decisão

•24/07/2023, 16:58

Decisão

•24/07/2023, 14:51

Despacho

•08/03/2023, 17:58

Despacho

•08/03/2023, 17:42

Despacho

•31/08/2022, 18:50

Todos os documentos(16)

Decisão

•17/05/2024, 19:43

Decisão

•17/05/2024, 19:43

Despacho

•06/02/2024, 17:40

Despacho

•06/02/2024, 17:24

Despacho

•16/08/2023, 22:48

Despacho

•16/08/2023, 22:47

Despacho

•07/08/2023, 15:20

Despacho

•04/08/2023, 17:21

Decisão

•03/08/2023, 19:04

Decisão

•03/08/2023, 19:04

Decisão

•24/07/2023, 16:58

Decisão

•24/07/2023, 14:51

Despacho

•08/03/2023, 17:58

Despacho

•08/03/2023, 17:42

Despacho

•31/08/2022, 18:50

Despacho

•31/08/2022, 18:46