Interdição/Curatela 8092175-92.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

RONALDO GUIMARAES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANA SILVA

OAB/BA 42218·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ IUANE SANTOS SILVA

OAB/BA 56309·CPF·Representa: Autor

DENIVALDO GONCALVES DOS SANTOS

OAB/BA 43200·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(45)

RONALDO GUIMARAES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

EDIR TEODORO DOS SANTOS

CPF

Reu

OTAVIA DE QUEIROZ GUIMARAES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDJANE CRISPINA GUIMARAES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDVANE GUIMARAES DOS SANTOS GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIANE GUIMARAES OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO ROBERTO GUIMARAES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RONALDO GUIMARAES DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:09

Decorrido prazo de RONALDO GUIMARAES DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:09

Juntada de certidão

29/04/2026, 17:45

Publicado Edital em 27/04/2026.

27/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GUIMARAES DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

24/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de ELIANE GUIMARAES OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

24/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de EDIR TEODORO DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

24/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de EDJANE CRISPINA GUIMARAES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

24/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de RONALDO GUIMARAES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

24/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de OTAVIA DE QUEIROZ GUIMARAES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

24/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de EDVANE GUIMARAES DOS SANTOS GONCALVES em 15/12/2023 23:59.

24/04/2026, 01:58

Publicado Decisão em 22/11/2023.

24/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de RONALDO GUIMARAES DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:20

Todas as movimentações(190)

Decorrido prazo de RONALDO GUIMARAES DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:09

Decorrido prazo de RONALDO GUIMARAES DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:09

Juntada de certidão

29/04/2026, 17:45

Publicado Edital em 27/04/2026.

27/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Petição

•12/03/2026, 17:15

Sentença

•11/03/2026, 11:39

25/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GUIMARAES DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

24/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de ELIANE GUIMARAES OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

24/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de EDIR TEODORO DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

24/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de EDJANE CRISPINA GUIMARAES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

24/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de RONALDO GUIMARAES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

24/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de OTAVIA DE QUEIROZ GUIMARAES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

24/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de EDVANE GUIMARAES DOS SANTOS GONCALVES em 15/12/2023 23:59.

24/04/2026, 01:58

Publicado Decisão em 22/11/2023.

24/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de RONALDO GUIMARAES DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de RONALDO GUIMARAES DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 16:31

Publicado Edital em 13/04/2026.

13/04/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de RONALDO GUIMARAES DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de EDJANE CRISPINA GUIMARAES DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de ELIANE GUIMARAES OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GUIMARAES DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de OTAVIA DE QUEIROZ GUIMARAES DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de EDIR TEODORO DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de EDVANE GUIMARAES DOS SANTOS GONCALVES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:04

Publicado Edital em 27/03/2026.

27/03/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 10:44

Expedição de Edital.

25/03/2026, 10:44

Expedição de intimação.

25/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GUIMARAES DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de EDJANE CRISPINA GUIMARAES DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de OTAVIA DE QUEIROZ GUIMARAES DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de RONALDO GUIMARAES DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de EDVANE GUIMARAES DOS SANTOS GONCALVES em 31/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de ELIANE GUIMARAES OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de EDIR TEODORO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:19

Publicado Despacho em 10/07/2025.

19/03/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 22:57

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 06:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

12/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 11:39

Expedição de intimação.

11/03/2026, 11:39

Julgado procedente o pedido

11/03/2026, 11:03

Decorrido prazo de EDIR TEODORO DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:29

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

19/02/2026, 12:10

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 02:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 15:48

Expedição de intimação.

05/02/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 15:47

Conclusos para decisão

24/11/2025, 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ATO ORDINATÓRIO

13/10/2025, 11:53

Expedição de intimação.

10/10/2025, 17:14

Decorrido prazo de RONALDO GUIMARAES DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.

20/09/2025, 03:52

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

27/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 12:01

Juntada de Petição de contestação

30/07/2025, 23:15

Juntada de Petição de CIENTE

10/07/2025, 11:52

Expedição de intimação.

08/07/2025, 09:12

Expedição de despacho.

08/07/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 13:22

Conclusos para decisão

25/02/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 20:13

Juntada de Petição de DILIGÊNCIA

02/12/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 11:34

Expedição de ato ordinatório.

29/11/2024, 11:34

Mandado devolvido Positivamente

28/08/2024, 01:18

Expedição de mandado.

09/08/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 17:53

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.

29/04/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

29/04/2024, 03:43

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 10:18

Decorrido prazo de EDJANE CRISPINA GUIMARAES DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:21

Decorrido prazo de ELIANE GUIMARAES OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GUIMARAES DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:20

Decorrido prazo de OTAVIA DE QUEIROZ GUIMARAES DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:20

Decorrido prazo de EDIR TEODORO DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:20

Decorrido prazo de RONALDO GUIMARAES DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:20

Decorrido prazo de EDVANE GUIMARAES DOS SANTOS GONCALVES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Ronaldo Guimaraes Dos Santos Advogado: Beatriz Iuane Santos Silva (OAB:BA56309) Advogado: Tatiana Silva (OAB:BA42218) Requerido: Edir Teodoro Dos Santos Advogado: Denivaldo Goncalves Dos Santos (OAB:BA43200) Requerente: Otavia De Queiroz Guimaraes Dos Santos Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8092175-92.2019.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 23:30

Decorrido prazo de EDVANE GUIMARAES DOS SANTOS GONCALVES em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:14

Decorrido prazo de EDJANE CRISPINA GUIMARAES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:14

Decorrido prazo de OTAVIA DE QUEIROZ GUIMARAES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:14

Decorrido prazo de OTAVIA DE QUEIROZ GUIMARAES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:41

Decorrido prazo de RONALDO GUIMARAES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:41

Decorrido prazo de EDVANE GUIMARAES DOS SANTOS GONCALVES em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:41

Decorrido prazo de EDVANE GUIMARAES DOS SANTOS GONCALVES em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:41

Decorrido prazo de EDJANE CRISPINA GUIMARAES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:41

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 14:38

Conclusos para decisão

12/12/2023, 11:17

Conclusos para decisão

29/11/2023, 15:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/11/2023, 16:20

Publicado Decisão em 22/11/2023.

23/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 18:48

Outras Decisões

17/11/2023, 15:06

Decorrido prazo de EDVANE GUIMARAES DOS SANTOS GONCALVES em 03/02/2023 23:59.

03/07/2023, 17:38

Decorrido prazo de EDIR TEODORO DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.

01/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GUIMARAES DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.

30/06/2023, 16:10

Decorrido prazo de EDJANE CRISPINA GUIMARAES DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.

26/06/2023, 09:24

Decorrido prazo de OTAVIA DE QUEIROZ GUIMARAES DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.

24/06/2023, 11:19

Decorrido prazo de EDIR TEODORO DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.

21/06/2023, 03:40

Decorrido prazo de OTAVIA DE QUEIROZ GUIMARAES DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.

21/06/2023, 03:40

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GUIMARAES DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.

21/06/2023, 03:40

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 22:27

Decorrido prazo de RONALDO GUIMARAES DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

19/06/2023, 20:43

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 18:24

Decorrido prazo de EDIR TEODORO DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

18/06/2023, 23:08

Decorrido prazo de ELIANE GUIMARAES OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.

17/06/2023, 11:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GUIMARAES DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.

16/06/2023, 22:32

Decorrido prazo de OTAVIA DE QUEIROZ GUIMARAES DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.

16/06/2023, 22:32

Decorrido prazo de EDIR TEODORO DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.

16/06/2023, 22:32

Decorrido prazo de ELIANE GUIMARAES OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.

16/06/2023, 02:03

Decorrido prazo de EDJANE CRISPINA GUIMARAES DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.

16/06/2023, 02:03

Conclusos para despacho

15/06/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

18/02/2023, 11:00

Publicado Despacho em 07/12/2022.

16/01/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023, 02:47

Juntada de Petição de termo de audiência

16/12/2022, 13:15

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 13/12/2022 14:45 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

14/12/2022, 15:20

Decorrido prazo de EDVANE GUIMARAES DOS SANTOS GONCALVES em 03/11/2022 23:59.

12/12/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 11:46

Publicado Despacho em 01/09/2022.

02/12/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 08:09

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

10/11/2022, 09:39

Conclusos para despacho

09/11/2022, 15:36

Expedição de intimação.

08/11/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 19:21

Conclusos para despacho

31/10/2022, 16:36

Juntada de termo

28/10/2022, 12:08

Juntada de Petição de termo de audiência

21/10/2022, 17:05

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

18/10/2022, 19:32

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 19/10/2022 14:00 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

17/10/2022, 14:31

Publicado Despacho em 03/10/2022.

14/10/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 06:29

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 15:43

Conclusos para despacho

22/09/2022, 12:44

Decorrido prazo de RONALDO GUIMARAES DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59.

20/09/2022, 15:26

Publicado Despacho em 15/08/2022.

20/09/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 15:23

Conclusos para despacho

26/08/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 18:35

Conclusos para despacho

04/08/2022, 11:15

Decorrido prazo de RONALDO GUIMARAES DOS SANTOS em 27/01/2022 23:59.

30/01/2022, 04:22

Publicado Despacho em 01/12/2021.

02/12/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 15:54

Conclusos para despacho

04/08/2021, 14:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2021, 22:31

Juntada de Petição de petição

17/04/2021, 22:31

Juntada de Petição de petição

17/04/2021, 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2021.

20/03/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 11:18

Intimação

18/03/2021, 11:18

Audiência entrevista cancelada para 19/03/2020 14:15.

06/10/2020, 15:10

Decorrido prazo de RONALDO GUIMARAES DOS SANTOS em 13/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 00:36

Audiência audiência de entrevista designada para 19/03/2020 14:15.

13/03/2020, 10:58

Juntada de outros documentos

05/03/2020, 09:44

Publicado Despacho em 13/02/2020.

16/02/2020, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 14:24

Conclusos para despacho

31/12/2019, 19:02

Distribuído por sorteio

31/12/2019, 19:02

Sentença

•11/03/2026, 11:03

Despacho

•05/02/2026, 15:47

Despacho

•05/02/2026, 15:47

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 12:01

Despacho

•08/07/2025, 09:12

Despacho

•07/07/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 10:18

Decisão

•18/01/2024, 23:30

Decisão

•18/12/2023, 14:38

Decisão

•20/11/2023, 18:48

Decisão

•17/11/2023, 15:06

Todos os documentos(29)

Petição

•12/03/2026, 17:15

Sentença

•11/03/2026, 11:39

Sentença

•11/03/2026, 11:03

Despacho

•05/02/2026, 15:47

Despacho

•05/02/2026, 15:47

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 12:01

Despacho

•08/07/2025, 09:12

Despacho

•07/07/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 10:18

Decisão

•18/01/2024, 23:30

Decisão

•18/12/2023, 14:38

Decisão

•20/11/2023, 18:48

Decisão

•17/11/2023, 15:06

Despacho

•06/12/2022, 15:18

Despacho

•06/12/2022, 11:46

Despacho

•08/11/2022, 14:28

Despacho

•07/11/2022, 19:21

Despacho

•30/09/2022, 17:39

Despacho

•28/09/2022, 15:22

Despacho

•31/08/2022, 14:48

Despacho

•30/08/2022, 15:23

Despacho

•10/08/2022, 14:57

Despacho

•09/08/2022, 18:35

Despacho

•30/11/2021, 16:13

Despacho

•30/11/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 11:18

Despacho

•07/02/2020, 14:24