Embargos à Execução Fiscal 0503337-87.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos à Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
5ª V Cível e Comercial de Salvador
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Cynthia Maria Pina Resende
Partes do Processo
HILDETE ALMEIDA BEZERRA
CPF
157.***.***-20
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Autor
EVERALDO MARCOS BEZERRA DA SILVA
CPF
018.***.***-00
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Autor
GRAT'S COMERCIO DE CALCADOS LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-18
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Autor
CONDOMINIO NACIGUAT
Terceiro
SHOPPING DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCOS DE ANDRADE STALLONE
OAB/BA 26900
·
CPF
013.***.***-11
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·
Representa: Autor
JOSEPH ANTOINE TAWIL
OAB/BA 26084
·
CPF
014.***.***-77
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·
Representa: Autor
CESAR OLIVEIRA RIBEIRO
OAB/BA 28912
·
CPF
018.***.***-42
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·
Representa: Autor
TATIANA BARRETO CURCINO LEAO
OAB/BA 36837
·
CPF
010.***.***-69
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·
Representa: Autor
IVES SANTOS DA SILVA
OAB/BA 53327
·
CPF
380.***.***-82
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Ver todas as partes (7)
Ver todos os representantes (9)
Partes do Processo
(7)
HILDETE ALMEIDA BEZERRA
CPF
157.***.***-20
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Autor
EVERALDO MARCOS BEZERRA DA SILVA
CPF
018.***.***-00
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Autor
GRAT'S COMERCIO DE CALCADOS LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-18
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Advogados / Representantes
(9)
MARCOS DE ANDRADE STALLONE
OAB/BA 26900
·
CPF
013.***.***-11
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·
Representa: Autor
JOSEPH ANTOINE TAWIL
OAB/BA 26084
·
CPF
014.***.***-77
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·
Representa: Autor
CESAR OLIVEIRA RIBEIRO
OAB/BA 28912
·
CPF
018.***.***-42
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·
Representa: Autor
TATIANA BARRETO CURCINO LEAO
OAB/BA 36837
·
CPF
010.***.***-69
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·
Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/03/2026, 07:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/03/2026, 17:01
·
Representa: Autor
Autor
CONDOMINIO NACIGUAT
Terceiro
SHOPPING DA BAHIA
Terceiro
CONDOMINIO NACIGUAT
CNPJ
34.***.***.0001-81
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Reu
CONDOMINIO NACIGUAT SHOPPING DA BAHIA
Reu
IVES SANTOS DA SILVA
OAB/BA 53327
·
CPF
380.***.***-82
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·
Representa: Autor
RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA
OAB/BA 20328
·
CPF
790.***.***-00
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·
Representa: Réu
ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO
OAB/BA 22894
·
CPF
811.***.***-15
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·
Representa: Réu
RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA
OAB/BA 35038
·
CPF
035.***.***-89
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·
Representa: Réu
EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO
OAB/BA 58052
·
CPF
042.***.***-59
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·
Representa: Réu
Juntada de Petição de contra-razões
23/03/2026, 10:24
Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.
03/03/2026, 20:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 20:17
Ato ordinatório praticado
27/02/2026, 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2026, 10:53
Decorrido prazo de CONDOMINIO NACIGUAT em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:13
Juntada de Petição de apelação
26/02/2026, 17:43
Decorrido prazo de HILDETE ALMEIDA BEZERRA em 14/04/2025 23:59.
17/02/2026, 11:13
Decorrido prazo de EVERALDO MARCOS BEZERRA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
17/02/2026, 11:13
Decorrido prazo de GRAT'S COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 14/04/2025 23:59.
17/02/2026, 11:13
Decorrido prazo de CONDOMINIO NACIGUAT em 14/04/2025 23:59.
17/02/2026, 11:13
Publicado Despacho em 31/03/2025.
17/02/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
17/02/2026, 00:57
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/03/2026, 07:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/03/2026, 17:01
Juntada de Petição de contra-razões
23/03/2026, 10:24
Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.
03/03/2026, 20:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 20:17
Ato ordinatório praticado
27/02/2026, 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2026, 10:53
Decorrido prazo de CONDOMINIO NACIGUAT em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:13
Juntada de Petição de apelação
26/02/2026, 17:43
Decorrido prazo de HILDETE ALMEIDA BEZERRA em 14/04/2025 23:59.
17/02/2026, 11:13
Decorrido prazo de EVERALDO MARCOS BEZERRA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
17/02/2026, 11:13
Decorrido prazo de GRAT'S COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 14/04/2025 23:59.
17/02/2026, 11:13
Decorrido prazo de CONDOMINIO NACIGUAT em 14/04/2025 23:59.
17/02/2026, 11:13
Publicado Despacho em 31/03/2025.
17/02/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
17/02/2026, 00:57
Publicado Sentença em 29/01/2026.
29/01/2026, 07:16
Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026
29/01/2026, 07:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 14:51
Julgado improcedente o pedido
26/01/2026, 21:36
Conclusos para julgamento
28/10/2025, 19:32
Juntada de Petição de alegações finais
28/10/2025, 10:50
Juntada de Petição de alegações finais
21/10/2025, 16:21
Publicado Despacho em 30/09/2025.
01/10/2025, 02:19
Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025
01/10/2025, 02:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2025, 12:33
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025, 10:42
Conclusos para julgamento
21/07/2025, 17:05
Juntada de Petição de petição
14/04/2025, 14:54
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025, 11:36
Conclusos para despacho
04/02/2025, 09:58
Decorrido prazo de CONDOMINIO NACIGUAT em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 01:30
Juntada de Petição de petição
30/10/2024, 18:07
Publicado Despacho em 15/10/2024.
28/10/2024, 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
28/10/2024, 19:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Grat's Comercio De Calcados Ltda Advogado: Tatiana Barreto Curcino Leao (OAB:BA36837) Advogado: Ives Santos Da Silva (OAB:BA53327) Embargante: Everaldo Marcos Bezerra Da Silva Advogado: Tatiana Barreto Curcino Leao (OAB:BA36837) Advogado: Ives Santos Da Silva (OAB:BA53327) Embargante: Hildete Almeida Bezerra Advogado: Tatiana Barreto Curcino Leao (OAB:BA36837) Advogado: Ives Santos Da Silva (OAB:BA53327) Embargado: Condominio Naciguat Advogado: Ricardo Gesteira Ramos De Almeida (OAB:BA20328) Advogado: Andre Brandao Fialho Ribeiro (OAB:BA22894) Advogado: Rodrigo Do Valle Oliveira (OAB:BA35038) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail:
[email protected]
DESPACHO Processo nº 0503337-87.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) - [Despesas Condominiais, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: GRAT'S COMERCIO DE CALCADOS LTDA, EVERALDO MARCOS BEZERRA DA SILVA, HILDETE ALMEIDA BEZERRA EMBARGADO: CONDOMINIO NACIGUAT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0503337-87.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se a parte embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a Impugnação aos Embargos de ID 279994388, requerendo o que entender de direito, tendo em vista a possibilidade de presunção de veracidade dos fatos e documentos apresentados. Com a manifestação ou decorrido o prazo, que deverá ser certificado, conclusos. Publique-se. Salvador, 26 de setembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
17/10/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024, 14:58
Conclusos para despacho
12/09/2024, 08:55
Juntada de certidão
12/09/2024, 08:55
Juntada de Petição de petição
06/02/2024, 17:21
Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
28/12/2023, 23:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
28/12/2023, 23:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023, 11:36
Expedição de carta via ar digital.
13/11/2023, 11:35
Expedição de carta via ar digital.
13/11/2023, 11:35
Expedição de carta via ar digital.
13/11/2023, 11:35
Ato ordinatório praticado
13/11/2023, 11:32
Expedição de Outros documentos.
28/10/2022, 16:05
Expedição de Outros documentos.
28/10/2022, 16:05
Remetido ao PJE
05/09/2022, 00:00
Publicação
07/07/2022, 00:00
Mero expediente
05/07/2022, 00:00
Expedição de Carta
05/07/2022, 00:00
Expedição de Carta
05/07/2022, 00:00
Expedição de Carta
05/07/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/07/2022, 00:00
Mero expediente
04/07/2022, 00:00
Petição
06/05/2022, 00:00
Concluso para Despacho
09/03/2022, 00:00
Petição
10/02/2022, 00:00
Publicação
13/01/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/01/2022, 00:00
Sem efeito suspensivo
09/12/2021, 00:00
Correção de Classe
16/11/2021, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
16/11/2021, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
27/02/2026, 10:53
Sentença
•
27/01/2026, 14:51
Sentença
•
26/01/2026, 21:36
Despacho
•
28/09/2025, 12:33
Despacho
•
26/09/2025, 10:42
Despacho
•
27/03/2025, 15:15
Despacho
•
27/03/2025, 11:36
Despacho
•
11/10/2024, 16:26
Despacho
•
26/09/2024, 14:58
Ato Ordinatório
•
13/11/2023, 11:36
Ato Ordinatório
•
13/11/2023, 11:32
Despacho
•
05/07/2022, 09:18
Despacho
•
04/07/2022, 16:14
Decisão
•
09/12/2021, 17:26