Procedimento Comum Cível 0503630-37.2017.8.05.0150 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0503630-37.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 11:10

Expedição de intimação.

15/05/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 11:10

Recebidos os autos

15/05/2026, 08:54

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/05/2026, 08:54

Juntada de certidão dd2g

15/05/2026, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/01/2025, 09:16

Juntada de Petição de contra-razões

25/01/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Valter Pereira Dos Santos Advogado: Antonio Carlos De Santana (OAB:BA50525) Advogado: Rodrigo Pinto Freitas (OAB:BA27249) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0503630-37.2017.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALTER PEREIRA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0503630-37.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Lauro de Freitas, 6 de dezembro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 14:01

Juntada de Petição de apelação

05/12/2024, 14:41

Publicado Decisão em 15/10/2024.

31/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

31/10/2024, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Valter Pereira Dos Santos Advogado: Antonio Carlos De Santana (OAB:BA50525) Advogado: Rodrigo Pinto Freitas (OAB:BA27249) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0503630-37.2017.8.05.0150 Classe Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) -[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Rescisão] AUTOR: VALTER PEREIRA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0503630-37.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Designo audiência de conciliação para o dia 25/03/2024 às 11:30h Intimações necessárias, cumpra-se servindo a presente audiência de mandado. Lauro de Freitas (BA), 15 de fevereiro de 2024 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Valter Pereira Dos Santos Advogado: Antonio Carlos De Santana (OAB:BA50525) Advogado: Rodrigo Pinto Freitas (OAB:BA27249) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503630-37.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: VALTER PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SANTANA (OAB:BA50525), RODRIGO PINTO FREITAS (OAB:BA27249) REU: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Advogado(s): DECISÃO Considerando a certidão id. 397452405, que trouxe a ausência de intimação do acionado da sentença proferida no id. 245679907, DETERMINO a intimação do acionado para tomar conhecimento da sentença e o processo ter a regular marcha processual. P.I.C. LAURO DE FREITAS/BA, 10 de outubro de 2024. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0503630-37.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

17/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 11:10

Decisão

•09/12/2025, 14:13

—

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de certidão dd2g

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Publicado Decisão em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Todas as movimentações(84)

Todos os documentos(21)