Embargos de Declaração Cível 0565151-76.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.655,64

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

BRILHAGUA PISCINAS E ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

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RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARISTELA CORDEIRO DA SILVA

Representa: Réu

MARCUS RENATO SOUZA CARIBE

OAB/BA 49247·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BRILHAGUA PISCINAS E ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

EDNA AMADO NONATO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ OLIVEIRA ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EDNA AMADO NONATO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:47

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 11:11

Baixa Definitiva

05/04/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:25

Juntada de certidão

25/03/2024, 08:31

Publicado Ementa em 25/03/2024.

23/03/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 01:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2024, 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2024, 19:18

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 21:23

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de EDNA AMADO NONATO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:47

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 11:11

Baixa Definitiva

05/04/2024, 11:11

Documentos

Acórdão

•19/03/2024, 19:18

Despacho

•03/10/2023, 16:40

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legal

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Expedição de Certidão.

25/03/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:25

Juntada de certidão

25/03/2024, 08:31

Publicado Ementa em 25/03/2024.

23/03/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 01:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2024, 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2024, 19:18

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 21:23

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:05

Incluído em pauta para 12/03/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

29/02/2024, 15:49

Solicitado dia de julgamento

26/02/2024, 20:45

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 30/11/2023 23:59.

10/12/2023, 00:32

Decorrido prazo de BRILHAGUA PISCINAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.

10/12/2023, 00:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ OLIVEIRA ANDRADE em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:36

Conclusos #Não preenchido#

17/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de contra-razões

16/10/2023, 18:21

Publicado Despacho em 04/10/2023.

05/10/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 04:08

Juntada de certidão

04/10/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 12:37

Conclusos #Não preenchido#

14/09/2023, 15:32

Distribuído por dependência

14/09/2023, 15:32

Despacho

•03/10/2023, 12:37