Procedimento Comum Cível 8000046-85.2017.8.05.0212 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000046-85.2017.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 04/12/2024 23:59.

05/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 04/12/2024 23:59.

05/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:15

Publicado Sentença em 18/10/2024.

05/04/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 21:53

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 09:54

Baixa Definitiva

21/10/2024, 09:54

Juntada de certidão

21/10/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Tito Eugenio Cardoso De Castro Advogado: Gercino Hermenegildo Cardoso De Castro Filho (OAB:BA21557) Reu: Municipio De Riacho De Santana Advogado: Italo Brito Magalhaes (OAB:BA45494) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000046-85.2017.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO Advogado(s): GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO (OAB:BA21557) REU: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): ITALO BRITO MAGALHAES (OAB:BA45494), MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620) SENTENÇA 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 8000046-85.2017.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Considerando a petição retro, chamo o feito à ordem para determinar a aplicação do quanto disposto no art. 90, § 3º do CPC no que concerne à dispensa do pagamento de eventuais custas remanescentes. Verifica-se nos autos que houve realização de acordo entre as partes antes do comando sentencial, justificando assim a incidência do entendimento acima explanado. Sendo assim, inexistentes pendências outras, arquivem-se os autos. Atribua-se à presente decisão força de mandado, ofício, carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 11 de outubro de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Tito Eugenio Cardoso De Castro Advogado: Gercino Hermenegildo Cardoso De Castro Filho (OAB:BA21557) Reu: Municipio De Riacho De Santana Advogado: Italo Brito Magalhaes (OAB:BA45494) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Intimação: PODER JUDICIÁRIO Cartório da Vara Plena da Comarca de Riacho de Santana Fórum Conselheiro João Santos – Rua Duque de Caxias, nº 225/ Bairro Centro, CEP: 46.470-000 – Fone: (77) 3457-2159/2562 PROCESSO Nº 8000046-85.2017.8.05.0212 ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ 6/2016, art. 1º, inciso LXV, c/c os artigos 152, VI e 203, § 4º do CPC, fica a parte AUTORA intimada para o devido recolhimento das custas e despesas processuais devidas nos autos com as características em epígrafe, constante no DEMONSTRATIVO ID 436594632, e GUIA DE RECOLHIMENTO ID 436594635, por cópia anexa, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Fica o presente ato servindo como mandado de intimação Riacho de Santana-Bahia, 21 de março de 2024 Maria Ivani Pereira Neves Escrivão(ã) da Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 8000046-85.2017.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana

17/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/10/2024, 14:03

Expedição de mandado.

11/10/2024, 21:18

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 14:03

Sentença

•11/10/2024, 21:18

—

Decorrido prazo de TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO em 11/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 12/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedição de sentença.

Expedição de mandado.

Todas as movimentações(70)