Embargos de Declaração Cível 8037870-59.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Órgão Especial
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Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
VALDECIR ALVES BEZERRA
CPF
237.***.***-34
Mostrar
Autor
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC
CNPJ
13.***.***.0001-00
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS
Terceiro
MALHADA DE PEDRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
Advogados / Representantes
SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES
OAB/BA 24015
·
CPF
009.***.***-95
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
OAB/BA 16035
·
CPF
712.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA
OAB/BA 15776
·
CPF
914.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES
OAB/BA 24015
·
CPF
009.***.***-95
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Autor
VALDECIR ALVES BEZERRA
CPF
237.***.***-34
Mostrar
Autor
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC
CNPJ
13.***.***.0001-00
Mostrar
Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/05/2024, 16:02
Baixa Definitiva
15/05/2024, 16:02
MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS
Terceiro
MALHADA DE PEDRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SR WALTER PINHEIRO
Terceiro
SEC
Terceiro
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES SOUZA
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IPIRA
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO DA BAHIA
Terceiro
CRISTINA MARIA FILGUEIRAS CAMARA
Terceiro
WALTER DE FREITAS PINHEIRO
Terceiro
SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS
CNPJ
14.***.***.0001-84
Mostrar
Reu
VALDECIR ALVES BEZERRA
CPF
237.***.***-34
Mostrar
Reu
Juntada de certidão
15/05/2024, 16:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024, 00:58
Decorrido prazo de VALDECIR ALVES BEZERRA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 00:19
Expedição de Certidão.
22/03/2024, 01:04
Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024, 01:39
Embargos de declaração acolhidos
15/03/2024, 15:56
Expedição de Certidão.
08/02/2024, 01:14
Conclusos #Não preenchido#
06/02/2024, 10:07
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2024, 09:41
Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024, 01:13
Ver todas as movimentações (27)
Todas as movimentações
(27)
Arquivado Definitivamente
15/05/2024, 16:02
Baixa Definitiva
15/05/2024, 16:02
Juntada de certidão
15/05/2024, 16:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024, 00:58
Decorrido prazo de VALDECIR ALVES BEZERRA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 00:19
Expedição de Certidão.
22/03/2024, 01:04
Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024, 01:39
Embargos de declaração acolhidos
15/03/2024, 15:56
Expedição de Certidão.
08/02/2024, 01:14
Conclusos #Não preenchido#
06/02/2024, 10:07
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2024, 09:41
Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024, 01:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
02/02/2024, 16:09
Declarada incompetência
01/02/2024, 16:11
Conclusos #Não preenchido#
13/11/2023, 16:39
Juntada de Petição de contra-razões
10/11/2023, 15:22
Expedição de Certidão.
07/11/2023, 00:01
Decorrido prazo de VALDECIR ALVES BEZERRA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023, 00:02
Publicado Despacho em 24/10/2023.
25/10/2023, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023, 08:49
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023, 16:51
Conclusos #Não preenchido#
18/10/2023, 16:47
Distribuído por dependência
18/10/2023, 16:47
Documentos
Decisão
•
15/03/2024, 15:57
Decisão
•
15/03/2024, 15:56
Decisão
•
01/02/2024, 16:15
Decisão
•
01/02/2024, 16:11
Despacho
•
23/10/2023, 08:49
Despacho
•
22/10/2023, 16:51