Usucapião 8000459-17.2016.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ruy Barbosa

Partes do Processo

IVANIR BOAVETURA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MANSO PIMENTEL SAMPAIO

Terceiro

ESPOLIO DE MANSO PIMENTEL SAMPAIO

Reu

Advogados / Representantes

TICIANNE LEFUNDES SOUZA

OAB/BA 30363·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 21:42

Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:33

Publicado Intimação em 27/01/2025.

01/03/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

01/03/2026, 21:18

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:20

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:20

Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 12:37

Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:49

Publicado Intimação em 17/09/2025.

21/09/2025, 05:12

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

21/09/2025, 05:12

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 21:42

Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 17/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 17:42

01/03/2026, 22:33

Publicado Intimação em 27/01/2025.

01/03/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

01/03/2026, 21:18

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:20

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:20

Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 12:37

Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:49

Publicado Intimação em 17/09/2025.

21/09/2025, 05:12

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

21/09/2025, 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 05/12/2024 23:59.

14/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

14/09/2025, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 09:07

Conclusos para despacho

30/04/2025, 14:03

Conclusos para despacho

30/04/2025, 14:02

Juntada de certidão

30/04/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2024, 09:12

Juntada de Petição de diligência

10/12/2024, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2024, 09:01

Juntada de Petição de certidão

10/12/2024, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2024, 12:08

Juntada de Petição de certidão

01/11/2024, 12:08

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição

24/10/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ivanir Boavetura Advogado: Ticianne Lefundes Souza (OAB:BA30363) Reu: Espolio De Manso Pimentel Sampaio Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: USUCAPIÃO n. 8000459-17.2016.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: IVANIR BOAVETURA Advogado(s): TICIANNE LEFUNDES SOUZA (OAB:BA30363) REU: ESPOLIO DE MANSO PIMENTEL SAMPAIO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000459-17.2016.8.05.0218 Usucapião Jurisdição: Ruy Barbosa Vistos etc. Citem-se os confinantes, bem como os respectivos cônjuges, para que respondam à ação no prazo de 15 (quinze) dias. Notifiquem-se, as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, para que manifestem interesse na causa, no prazo de 30 dias (trinta dias). Após, dê-se vista ao Ministério Público. Expedientes necessários. RUY BARBOSA/BA, na data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

17/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 10:10

Expedição de intimação.

11/10/2024, 17:15

Expedição de citação.

11/10/2024, 17:06

Expedição de citação.

11/10/2024, 17:03

Expedição de citação.

11/10/2024, 16:59

Expedição de citação.

11/10/2024, 16:53

Expedição de citação.

11/10/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 14:30

Conclusos para despacho

18/07/2022, 10:25

Juntada de certidão

18/07/2022, 10:23

Juntada de Petição de carta precatória

02/06/2022, 13:19

Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 17:21

Publicado Intimação em 25/03/2022.

04/04/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 13:34

Juntada de Outros documentos

24/03/2022, 13:30

Expedição de Ofício.

24/03/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 12:26

Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 24/07/2020 23:59:59.

31/08/2020, 19:00

Publicado Intimação em 17/07/2020.

08/08/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 10:36

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

16/07/2020, 10:36

Juntada de carta precatória

15/07/2020, 17:49

Juntada de ato ordinatório

14/07/2020, 15:07

Expedição de ofício.

08/10/2019, 17:30

Juntada de ofício

08/10/2019, 17:17

Juntada de ofício

08/10/2019, 17:11

Juntada de ofício

08/10/2019, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 16:11

Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 23/11/2018 23:59:59.

05/04/2019, 01:13

Conclusos para despacho

07/03/2019, 12:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 20:01

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 20:01

Publicado Intimação em 30/10/2018.

30/10/2018, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2018, 00:32

Expedição de intimação.

26/10/2018, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 11:20

Conclusos para despacho

30/05/2018, 13:24

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2018, 11:35

Conclusos para despacho

18/08/2017, 14:59

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2017, 11:58

Publicado Intimação em 30/06/2017.

30/06/2017, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2017, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 09:27

Conclusos para despacho

14/07/2016, 13:42

Distribuído por sorteio

14/07/2016, 11:07

Despacho

•10/07/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 15:07

Despacho

•08/05/2019, 16:11

Despacho

•12/06/2018, 11:20

Despacho

•09/03/2018, 11:35

Despacho

•14/06/2017, 09:27