Agravo Interno Cível 8037870-59.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Órgão Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Órgão Especial 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Órgão Especial

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS

Terceiro

MALHADA DE PEDRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035·CPF·Representa: Autor

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES

OAB/BA 24015·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS

Terceiro

MALHADA DE PEDRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SR WALTER PINHEIRO

Terceiro

SEC

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES SOUZA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CRISTINA MARIA FILGUEIRAS CAMARA

Terceiro

WALTER DE FREITAS PINHEIRO

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

VALDECIR ALVES BEZERRA

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 09:50

Baixa Definitiva

19/03/2024, 09:50

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 02:54

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 01:15

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:06

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2024, 10:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/02/2024, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

05/02/2024, 10:59

Declarada incompetência

04/02/2024, 16:26

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2024, 16:08

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 09:50

Baixa Definitiva

19/03/2024, 09:50

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 02:54

Documentos

Despacho

•15/03/2024, 15:58

Despacho

•15/03/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 01:15

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:06

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2024, 10:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/02/2024, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

05/02/2024, 10:59

Declarada incompetência

04/02/2024, 16:26

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2024, 16:08

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 00:04

Publicado Decisão em 26/09/2023.

27/09/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 01:46

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 00:40

Prejudicado o recurso

25/09/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 08:02

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

23/09/2023, 13:08

Retirado de pauta

20/09/2023, 19:02

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 16:49

Incluído em pauta para 20/09/2023 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

13/09/2023, 16:49

Deliberado em Sessão - Adiado

13/09/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 01:45

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 00:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

01/09/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 16:53

Incluído em pauta para 13/09/2023 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

30/08/2023, 16:50

Deliberado em Sessão - Adiado

30/08/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 00:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

23/08/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:23

Incluído em pauta para 30/08/2023 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

18/08/2023, 15:19

Retirado de pauta

07/08/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 18:29

Incluído em pauta para 31/07/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

19/07/2023, 17:56

Solicitado dia de julgamento

17/05/2023, 11:20

Conclusos #Não preenchido#

03/03/2023, 10:21

Juntada de Petição de contra-razões

02/03/2023, 22:22

Decorrido prazo de SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:09

Decorrido prazo de VALDECIR ALVES BEZERRA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:09

Publicado Despacho em 30/11/2022.

26/12/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 13:08

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2022, 15:58

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2022, 15:54

Distribuído por dependência

25/11/2022, 15:54

Decisão

•05/02/2024, 07:36

Decisão

•04/02/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 16:08

Decisão

•25/09/2023, 08:02

Decisão

•23/09/2023, 13:08

Despacho

•29/11/2022, 07:55

Despacho

•28/11/2022, 13:08