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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 91.453,43

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho Santana

Partes do Processo

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

MATINAGAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 01:55

Publicado Despacho em 16/10/2024.

08/04/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:23

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 13:03

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:14

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 10:09

Expedição de intimação.

09/03/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

24/02/2026, 10:23

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 11:15

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 01:55

Publicado Despacho em 16/10/2024.

08/04/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:23

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:09

Despacho

•29/08/2025, 12:55

07/04/2026, 13:03

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:14

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 10:09

Expedição de intimação.

09/03/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

24/02/2026, 10:23

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 11:15

Expedição de Carta precatória.

23/09/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:10

Publicado Despacho em 02/09/2025.

04/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

04/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 12:55

Proferido despacho

26/02/2025, 16:42

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Reu: Matinagas Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: MONITÓRIA n. 8000905-28.2022.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) REU: MATINAGAS LTDA Advogado(s): DESPACHO 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000905-28.2022.8.05.0212 Monitória Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Diante da certidão de ID 456880794, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Atribua-se a este despacho força de mandado, ofício, carta precatória para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 11 de outubro de 2024 PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Reu: Matinagas Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: MONITÓRIA n. 8000905-28.2022.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) REU: MATINAGAS LTDA Advogado(s): DESPACHO 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000905-28.2022.8.05.0212 Monitória Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. 1. DEFIRO a expedição de mandado para adimplemento no prazo de 15 (quinze) dias, bem assim o pagamento de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. 2. Conste do mandado a advertência de que poderá o réu, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial. 3. Advirta-o, ainda, que se não forem opostos embargos, nem realizado o pagamento, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma prevista do Título II, do Livro I da parte Especial. 4. Cumprindo o réu o mandado, ficará isento de custas processuais. Dê-se a esta decisão força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Intime-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 15 de fevereiro de 2023. Paulo Rodrigo Pantusa Juiz de Direito Substituto

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 15:26

Expedição de despacho.

11/10/2024, 15:26

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 07/08/2024 23:59.

09/08/2024, 09:35

Conclusos para despacho

07/08/2024, 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 14:30

Publicado Despacho em 17/07/2024.

22/07/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

22/07/2024, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2024, 14:22

Expedição de despacho.

15/07/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 13:17

Conclusos para despacho

13/12/2022, 10:49

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 09:21

Despacho

•26/02/2025, 16:42

Despacho

•14/10/2024, 08:52

Despacho

•11/10/2024, 15:26

Despacho

•15/07/2024, 13:34

Despacho

•23/02/2023, 15:17