Petição Cível 8063089-40.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 54.552,26

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

MARIA ZENAIDE SOUSA BASTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MARIA ZENAIDE SOUSA BASTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 15:01

Baixa Definitiva

14/02/2025, 15:01

Juntada de certidão

19/12/2024, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:12

Decorrido prazo de MARIA ZENAIDE SOUSA BASTOS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:36

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 08:54

Declarada incompetência

07/09/2024, 21:05

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:22

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 15:01

Baixa Definitiva

14/02/2025, 15:01

Juntada de certidão

19/12/2024, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:38

Documentos

Decisão

•09/09/2024, 09:27

Decisão

•07/09/2024, 21:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:12

Decorrido prazo de MARIA ZENAIDE SOUSA BASTOS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:36

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 08:54

Declarada incompetência

07/09/2024, 21:05

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 01:01

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Maria Zenaide Sousa Bastos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8063089-40.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 8063089-40.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

20/05/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA ZENAIDE SOUSA BASTOS - CPF: 546.064.705-34 (PARTE AUTORA).

18/05/2024, 20:25

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:39

Decorrido prazo de MARIA ZENAIDE SOUSA BASTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:04

Publicado Despacho em 18/01/2024.

19/01/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 12:17

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 13:43

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 13:42

Decisão

•18/05/2024, 21:48

Decisão

•18/05/2024, 20:25

Despacho

•17/01/2024, 12:20

Despacho

•17/01/2024, 12:17

Documento de Comprovação

•11/12/2023, 13:42