Petição Cível 8061400-58.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

ANTONIO FABIO DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

JULIA TENORIO FIGUEIREDO

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO SOBRAL DE ARAUJO

CPF

Autor

ALESSANDRO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

MAURICIO DOS SANTOS CRUZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO

OAB/BA 48012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ANTONIO FABIO DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

JULIA TENORIO FIGUEIREDO

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO SOBRAL DE ARAUJO

CPF

Autor

ALESSANDRO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

MAURICIO DOS SANTOS CRUZ

CPF

Autor

SOSTENES LIMA DE ALENCAR

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 14:57

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 14:57

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 14:57

Juntada de certidão

17/12/2024, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO DA SILVA SOUZA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de ALESSANDRO SOARES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de JULIA TENORIO FIGUEIREDO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOBRAL DE ARAUJO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de SOSTENES LIMA DE ALENCAR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de MAURICIO DOS SANTOS CRUZ em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 05:00

Publicado Decisão em 09/09/2024.

07/09/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 08:51

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 14:57

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 14:57

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 14:57

Juntada de certidão

17/12/2024, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:46

Documentos

Decisão

•05/09/2024, 13:26

Decisão

•05/09/2024, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO DA SILVA SOUZA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de ALESSANDRO SOARES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de JULIA TENORIO FIGUEIREDO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOBRAL DE ARAUJO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de SOSTENES LIMA DE ALENCAR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de MAURICIO DOS SANTOS CRUZ em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 05:00

Publicado Decisão em 09/09/2024.

07/09/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 08:51

Declarada incompetência

05/09/2024, 12:13

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 01:04

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Alessandro Soares Da Silva Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Parte Autora: Antonio Fabio Da Silva Souza Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Parte Autora: Carlos Eduardo Sobral De Araujo Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 8061400-58.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

20/05/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2024, 20:23

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2024, 15:43

Juntada de certidão

06/05/2024, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:14

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 01:45

Publicado Despacho em 17/01/2024.

19/01/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 13:04

Conclusos #Não preenchido#

01/12/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:51

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 15:21

Decisão

•18/05/2024, 21:47

Decisão

•18/05/2024, 20:23

Despacho

•16/01/2024, 14:13

Despacho

•16/01/2024, 13:04