Execução Fiscal 8056871-32.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8056871-32.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/08/2022 23:59.

15/05/2026, 19:14

Publicado Decisão em 25/07/2022.

15/05/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 10:45

Arquivado Provisoriamente

21/01/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Consil Empreendimentos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8056871-32.2019.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Considerando que este processo restou sobrestado por mais de (01) um ano, sem providências da Fazenda Pública Municipal, quanto ao impulsionamento desta Execução Fiscal, determino que sejam estes autos arquivados provisoriamente, com as as cautelas de praxe, conforme determina o art. 40, §2º da LEF. Arquive-se com Baixa Provisória. Publique-se. SALVADOR, 14 de julho de 2022 ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8056871-32.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/10/2024, 21:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/10/2024, 21:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2024, 21:01

Conclusos para decisão

11/10/2024, 13:35

Processo Desarquivado

03/10/2024, 10:02

Arquivado Provisoramente

18/10/2022, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/07/2022, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:55

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

07/01/2021, 10:10

Documentos

Decisão

•11/10/2024, 21:01

Decisão

•14/07/2022, 18:43

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/08/2022 23:59.

Publicado Decisão em 25/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2022 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2021 23:59:59.

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

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