Procedimento Comum Cível 0000164-28.2006.8.05.0005 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000164-28.2006.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BOUQUARD BASTOS em 29/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

06/04/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BOUQUARD BASTOS em 05/12/2024 23:59.

30/01/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlos Henrique Bouquard Bastos Advogado: Aelton Dantas Rainer (OAB:BA14048) Advogado: Rinaldo Do Nascimento Martins (OAB:BA18994) Reu: Fazenda Pública Municipal De Alcobaça-bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO ATO ORDINATÓRIO 0000164-28.2006.8.05.0005 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Prado

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 13:21

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2024, 13:21

Devolvidos os autos

04/09/2019, 18:27

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

27/08/2019, 18:48

ENTREGA EM CARGAVISTA

31/05/2019, 09:19

MANDADO

16/05/2019, 09:20

MANDADO

16/05/2019, 09:07

MANDADO

13/05/2019, 14:36

CONCLUSÃO

28/01/2016, 10:15

DISTRIBUIÇÃO

04/04/2006, 09:47

Documentos

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 13:21

Despacho

•04/09/2019, 18:27

—

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BOUQUARD BASTOS em 29/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BOUQUARD BASTOS em 05/12/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Devolvidos os autos

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

ENTREGA EM CARGAVISTA

MANDADO

MANDADO

MANDADO

CONCLUSÃO

DISTRIBUIÇÃO