Procedimento Comum Cível 0000453-65.2006.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2006

Valor da Causa

R$ 360.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

VALDEMAR SILVA SOUZA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

VALDEMAR SILVA SOUZA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALDEMAR SILVA SOUZA em 24/03/2023 23:59.

14/05/2026, 18:07

Publicado Despacho em 03/03/2023.

14/05/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 03:08

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:25

Expedição de intimação.

05/05/2026, 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de VALDEMAR SILVA SOUZA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 02:30

Publicado Intimação em 24/01/2025.

01/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 01:24

Expedição de intimação.

23/02/2026, 14:36

Expedição de intimação.

23/02/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:45

Juntada de Petição de apelação

04/12/2025, 18:33

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 18:38

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de VALDEMAR SILVA SOUZA em 24/03/2023 23:59.

14/05/2026, 18:07

Publicado Despacho em 03/03/2023.

14/05/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 03:08

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:25

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 14:35

Decisão

•24/09/2025, 09:38

05/05/2026, 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de VALDEMAR SILVA SOUZA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 02:30

Publicado Intimação em 24/01/2025.

01/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 01:24

Expedição de intimação.

23/02/2026, 14:36

Expedição de intimação.

23/02/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:45

Juntada de Petição de apelação

04/12/2025, 18:33

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 18:38

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 18:38

Expedição de intimação.

14/11/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de VALDEMAR SILVA SOUZA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:10

Decorrido prazo de VALDEMAR SILVA SOUZA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:21

Embargos de declaração não acolhidos

24/09/2025, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

19/08/2025, 19:58

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 10:50

Expedição de intimação.

19/08/2025, 10:50

Expedição de intimação.

12/05/2025, 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 23:09

Expedição de intimação.

22/01/2025, 14:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.

20/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Valdemar Silva Souza Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Juízo de Direito da Vara Única desta Comarca de Caculé, Estado da Bahia. Fórum Naomar Alcântara. Praça Miguel Fernandes, s/nº, Centro, Caculé – BA, CEP: 46.300-000. Fone-Fax: 0XX(77) 3455-1410 / 1411, E-mail: [email protected]. Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA, de 16.05.2016 e da Portaria nº 05/2021 desta Comarca, de 15.04.2021; pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO. Processo nº 0000453-65.2006.8.05.0035. Havendo o Perito juntado certidão de não comparecimento ID 428120927, intimo as Partes, através de seu(sua) Advogado(a) e/ou Procurador(a), para no prazo de 15 (quinze) e 30 (trinta) dias respectivamente, manifestarem-se acerca da certidão acima mencionada. Caculé – BA, 22 de janeiro de 2024. Jeone Correia de Souza. Escrevente de Cartório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000453-65.2006.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/10/2024, 15:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/10/2024, 15:38

Conclusos para decisão

14/06/2024, 17:55

Expedição de intimação.

14/06/2024, 17:54

Publicado Intimação em 24/01/2024.

19/02/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

19/02/2024, 22:42

Expedição de intimação.

22/01/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 17:39

Juntada de certidão

22/01/2024, 17:37

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de VALDEMAR SILVA SOUZA em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 07:51

Juntada de outros documentos

19/09/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 11:56

Publicado Decisão em 04/09/2023.

16/09/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 13:50

Publicado Decisão em 04/09/2023.

16/09/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 13:47

Juntada de outros documentos

01/09/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 16:12

Expedição de decisão.

01/09/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 16:12

Expedição de decisão.

01/09/2023, 16:12

Nomeado perito

31/08/2023, 17:45

Conclusos para decisão

23/08/2023, 09:20

Cancelada a movimentação processual

23/08/2023, 09:20

Desentranhado o documento

23/08/2023, 09:20

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 18:12

Expedição de intimação.

01/03/2023, 18:12

Conclusos para despacho

14/09/2021, 11:33

Juntada de Petição de Petição

19/08/2021, 13:52

Publicado Intimação em 09/08/2021.

12/08/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 09:32

Publicado Intimação em 09/08/2021.

12/08/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 09:32

Expedição de intimação.

06/08/2021, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2021, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 10:11

Conclusos para despacho

18/05/2021, 14:50

Conclusos para despacho

16/04/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 18:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:37

Decorrido prazo de VALDEMAR SILVA SOUZA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 03:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2021.

28/01/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 11:46

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

18/01/2021, 11:46

Devolvidos os autos

17/06/2019, 19:43

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

30/05/2019, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

17/12/2018, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

18/04/2018, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

18/05/2017, 13:19

CONCLUSÃO

12/11/2009, 11:28

Decisão

•24/09/2025, 09:38

Sentença

•11/10/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 17:39

Outros documentos

•01/09/2023, 16:18

Outros documentos

•01/09/2023, 16:18

Decisão

•01/09/2023, 16:12

Decisão

•01/09/2023, 16:12

Decisão

•31/08/2023, 17:45

Despacho

•01/03/2023, 19:38

Despacho

•01/03/2023, 18:12

Despacho

•28/06/2021, 10:11

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 10:15

Despacho

•17/06/2019, 19:43