Cumprimento de sentença 0579981-47.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Graca Maria Ribeiro Da Silva Advogado: Linaldo De Almeida Brandão Azevedo Gonçalves (OAB:BA43674) Executado: Edna Maria Liberato De Carvalho Advogado: Eunice Carvalho Oliveira (OAB:BA53878) Advogado: Silvana Cardoso Blesa (OAB:BA57305) Executado: Francisco Eustorgio Alvares De Carvalho Advogado: Eunice Carvalho Oliveira (OAB:BA53878) Advogado: Silvana Cardoso Blesa (OAB:BA57305) Terceiro Interessado: Marizete Tavares Freitas Terceiro Interessado: Sandra Musser Leite Terceiro Interessado: Marluce Dias De Souza Terceiro Interessado: Ana Lucia Oliveira De Carvalho Terceiro Interessado: º Ofíico De Registro De Imóveis De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo n.º: 0579981-47.2016.8.05.0001 Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: GRACA MARIA RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: EDNA MARIA LIBERATO DE CARVALHO, FRANCISCO EUSTORGIO ALVARES DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0579981-47.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. GRAÇA MARIA RIBEIRO DA SILVA ingressara com a presente AÇÃO DE USUCAPIÇÃO EXTRAORDINÁRIO em face de EDNA MARIA LIBERATO DE CARVALHO E FRANCISCO EUSTORGIO ALVARES DE CARVALHO, todos qualificados no caderno procedimental, aduzindo os fatos constantes da Preambular. Em 16.07.2021 fora prolatada Decisão de ID. 234050263/Doc.107, nos seguintes termos: "(...) Em face das alegativas da primeira Demandada, determino que a Acionante se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias e, no mesmo interregno prazal, proceda com a indicação dos nomes e endereços dos herdeiros do segundo Rogado, Sr. Francisco Eustórgio Alvares de Carvalho. Lado outro, CONCEDO prazo, de 15 (quinze) dias, para a Suplicada Edna Maria Liberato de Carvalho, contestar a Ação por seu advogado, após cuja apresentação da peça de resistência, deverá ser expedido Ato Ordinatório, sem maiores delongas, destinado à Intimação da Vindicante para que ofereça, ao depois, no mesmo lapso prazal de 15 (quinze) dias, sua Réplica à Contestatio eventualmente ofertada pela Requerida. Após, e tão-somente após o escoamento de todos os interregnos prazais assinados, voltem os autos conclusos para apreciação". Em seguimento, a 1ª Acionante apresentara Contestação, em 22.08.2021 (ID. 234050265/Doc. 109). Por Petição de 22.08.2021 (ID. 234050274/Doc. 118), a Vindicante se manifestara acerca da Peça de Defesa, indicando, ainda, os herdeiros de Francisco Eustórgio Alvares de Carvalho (2º Acionado). Despacho de 25.11.2022 (ID. 301752176/Doc. 122), dando ciência às ex-adversas da transformação dos autos em virtuais. Petitório da Demandante requerendo a prolação de Sentença, em 05.12.2022 (ID. 328904413/Doc. 127). Decisório anunciando o julgamento da Demanda e intimando as partes para apresentação de Memoriais, tendo os Litigantes adunando suas Manifestações, em 26.02.2023 (ID. 368094801/Doc. 130) e em 28.02.2023 (ID. 368764285/Doc. 132). Petitum da Requestante reiterando o prosseguimento da Ação, em 09.05.2024 (ID. 443884523/Doc. 134). No essencial, é o Relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando que os herdeiros do segundo Acionado não foram ainda citados, CHAMO O FEITO A ORDEM e REVOGO o Decisório de ID. 368094801/Doc. 130, DETERMINANDO que sejam intimados referidos herdeiros indicados no Peticionamento de ID. 234050274/Doc. 118. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de setembro de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira Jr. Juiz de Direito Titular CM

17/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:11

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2021, 00:00

Petição

22/08/2021, 00:00

Petição

22/08/2021, 00:00

Publicação

30/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2021, 00:00

Mero expediente

16/07/2021, 00:00

Petição

09/02/2021, 00:00

Petição

02/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2020, 00:00

Documento

28/07/2020, 00:00

Publicação

03/06/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•08/03/2026, 14:42

Decisão

•06/03/2026, 16:01