Execução Fiscal 8075533-44.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.196,04

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ELENICE RODRIGUES RAMOS

OAB/BA 38051·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ADRIANA CALHEIROS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

21/01/2025, 05:56

Decorrido prazo de ADRIANA CALHEIROS DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

16/01/2025, 02:31

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 15:43

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/09/2024, 15:43

Decorrido prazo de ADRIANA CALHEIROS DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:21

Expedição de carta via ar digital.

15/02/2024, 08:33

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Adriana Calheiros Dos Santos Advogado: Elenice Rodrigues Ramos (OAB:BA38051) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8075533-44.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8075533-44.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 19:54

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 19:54

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 19:54

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 12:00

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

21/01/2025, 05:56

Decorrido prazo de ADRIANA CALHEIROS DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

16/01/2025, 02:31

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 15:43

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/09/2024, 15:43

Decorrido prazo de ADRIANA CALHEIROS DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/01/2024, 19:54

Sentença

•18/01/2024, 19:54

20/02/2024, 23:21

Expedição de carta via ar digital.

15/02/2024, 08:33

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Adriana Calheiros Dos Santos Advogado: Elenice Rodrigues Ramos (OAB:BA38051) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8075533-44.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8075533-44.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 19:54

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 19:54

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 19:54

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 12:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 04:46

Decorrido prazo de ADRIANA CALHEIROS DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:44

Publicado Decisão em 24/08/2023.

25/08/2023, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 10:09

Expedição de decisão.

23/08/2023, 10:09

Juntada de certidão

07/08/2023, 16:01

Expedição de despacho.

21/06/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 09:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/06/2022, 09:52

Conclusos para decisão

18/01/2022, 07:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2020 23:59:59.

12/01/2021, 14:59

Decorrido prazo de ADRIANA CALHEIROS DOS SANTOS em 01/10/2020 23:59:59.

12/01/2021, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2020 23:59:59.

19/12/2020, 19:58

Publicado Despacho em 09/09/2020.

01/11/2020, 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 15:13

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

07/09/2020, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2020, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2020, 23:08

Decorrido prazo de ADRIANA CALHEIROS DOS SANTOS em 26/06/2020 23:59:59.

29/07/2020, 16:17

Conclusos para decisão

22/06/2020, 21:32

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 17:03

Publicado Despacho em 16/06/2020.

22/06/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 17:36

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

15/06/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 17:36

Conclusos para decisão

10/06/2020, 15:21

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

16/03/2020, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 12:47

Conclusos para decisão

16/12/2019, 12:08

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 18:01

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 17:53

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

26/11/2019, 22:41

Conclusos para despacho

25/11/2019, 10:34

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 10:34

Sentença

•18/01/2024, 19:54

Decisão

•23/08/2023, 10:09

Decisão

•21/06/2022, 09:52

Despacho

•07/09/2020, 23:08

Despacho

•15/06/2020, 17:36

Despacho

•16/03/2020, 12:47