Embargos de Declaração Cível 8002175-41.2019.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

FILIPE MENEZES ROSA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832·Representa: Autor

ALICE DA CRUZ DE JESUS

OAB/BA 66246·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FILIPE MENEZES ROSA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 23:57

Decorrido prazo de FILIPE MENEZES ROSA em 23/03/2023 23:59.

11/06/2023, 01:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/03/2023 23:59.

11/06/2023, 01:55

Publicado Despacho em 15/03/2023.

09/06/2023, 19:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/05/2023 23:59.

04/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de FILIPE MENEZES ROSA em 19/05/2023 23:59.

04/06/2023, 00:14

Publicado Ementa em 26/04/2023.

03/06/2023, 11:21

Juntada de certidão

26/05/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

01/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

01/05/2023, 01:16

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 14:16

Baixa Definitiva

25/04/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2023, 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2023, 08:44

Todas as movimentações(34)

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 23:57

Decorrido prazo de FILIPE MENEZES ROSA em 23/03/2023 23:59.

11/06/2023, 01:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/03/2023 23:59.

11/06/2023, 01:55

Publicado Despacho em 15/03/2023.

09/06/2023, 19:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/05/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/04/2023, 08:44

Despacho

•14/03/2023, 10:40

04/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de FILIPE MENEZES ROSA em 19/05/2023 23:59.

04/06/2023, 00:14

Publicado Ementa em 26/04/2023.

03/06/2023, 11:21

Juntada de certidão

26/05/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

01/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

01/05/2023, 01:16

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 14:16

Baixa Definitiva

25/04/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2023, 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2023, 08:44

Juntada de Petição de certidão

24/04/2023, 18:53

Juntada de Petição de certidão

24/04/2023, 18:47

Deliberado em sessão - julgado

24/04/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 18:39

Incluído em pauta para 14/04/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

03/04/2023, 18:32

Solicitado dia de julgamento

03/04/2023, 14:08

Decorrido prazo de FILIPE MENEZES ROSA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

25/03/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

24/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

24/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:14

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2023, 13:37

Juntada de Petição de contra-razões

21/03/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 08:42

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2023, 12:14

Distribuído por dependência

12/03/2023, 12:14

Despacho

•14/03/2023, 08:42