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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.625,30

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

EMILLY PATRICIA ALMEIDA PEREIRA

CPF

Autor

JARDIM NOVA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

OAB/SP 300537·CPF·Representa: Autor

BRUNA ROLDI GIARETTON

OAB/BA 35954·CPF·Representa: Réu

MONICA ARAUJO E SILVA

OAB/TO 4666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de EMILLY PATRICIA ALMEIDA PEREIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de RODOLFO CHIQUINI DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:37

Decorrido prazo de RODOLFO CHIQUINI DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:56

Publicado Intimação em 24/02/2025.

23/02/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:58

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 19:12

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 12:10

Conclusos para despacho

09/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de EMILLY PATRICIA ALMEIDA PEREIRA em 26/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:32

Publicado Intimação em 30/05/2025.

28/06/2025, 21:15

Todas as movimentações(42)

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de EMILLY PATRICIA ALMEIDA PEREIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de RODOLFO CHIQUINI DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:37

Decorrido prazo de RODOLFO CHIQUINI DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:56

Publicado Intimação em 24/02/2025.

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 14:01

Decisão

•10/02/2026, 12:10

23/02/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:58

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 19:12

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 12:10

Conclusos para despacho

09/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de EMILLY PATRICIA ALMEIDA PEREIRA em 26/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:32

Publicado Intimação em 30/05/2025.

28/06/2025, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

28/06/2025, 21:14

Juntada de Petição de réplica

09/06/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502373644

28/05/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 17:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

23/05/2025, 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/05/2025, 16:36

Decorrido prazo de JARDIM NOVA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/03/2025 23:59.

21/05/2025, 15:48

Juntada de Petição de contestação

15/04/2025, 15:35

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 24/03/2025 16:00 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.

24/03/2025, 16:12

Juntada de Petição de substabelecimento

24/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2025, 09:22

Juntada de entregue (ecarta)

08/03/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:00

Recebidos os autos.

21/02/2025, 08:32

Expedição de E-Carta.

20/02/2025, 11:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

20/02/2025, 11:19

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 24/03/2025 16:00 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.

20/02/2025, 11:19

Concedida em parte a tutela provisória

05/02/2025, 11:09

Conclusos para despacho

17/01/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:36

Publicado Despacho em 15/10/2024.

25/10/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

25/10/2024, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Emilly Patricia Almeida Pereira Advogado: Rodolfo Chiquini Da Silva (OAB:SP300537) Requerido: Jardim Nova America Empreendimentos Imobiliarios Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8005077-22.2024.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES REQUERENTE: EMILLY PATRICIA ALMEIDA PEREIRA Advogado(s): RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB:SP300537) REQUERIDO: JARDIM NOVA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8005077-22.2024.8.05.0154 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Para a comprovação da necessidade da gratuidade judicial, traga o(a) requerente aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, seus 03 (três) últimos comprovantes de rendimentos, declarações de IRPF, carteira de trabalho ou ainda, qualquer documento hábil à demonstração da hipossuficiência. Poderá, no mesmo prazo, recolher as custas iniciais e demais verbas necessárias ao regular desenvolvimento do processo. Oportunamente, tornem conclusos, com urgência. Intime-se. Luís Eduardo Magalhães/BA, documento datado digitalmente. Bela. Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:39

Conclusos para decisão

03/09/2024, 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/09/2024, 15:29

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 15:29

Decisão

•05/02/2025, 11:09

Despacho

•11/10/2024, 14:47

Despacho

•11/10/2024, 10:39