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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILTutela Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

VANILDO DAS MERCES

CPF

Autor

JOAO PEREIRA DE AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES

OAB/BA 34687·CPF·Representa: Autor

ADELINO MACHADO MEDEIROS

OAB/BA 52822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de contra-razões

14/04/2026, 22:45

Decorrido prazo de ADELINO MACHADO MEDEIROS em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de ADELINO MACHADO MEDEIROS em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:06

Publicado Intimação em 15/10/2024.

08/04/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de VANILDO DAS MERCES em 06/08/2025 23:59.

23/03/2026, 03:11

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE AMORIM em 06/08/2025 23:59.

23/03/2026, 03:11

Publicado Intimação em 30/07/2025.

23/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 02:23

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 15:26

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de contra-razões

14/04/2026, 22:45

Decorrido prazo de ADELINO MACHADO MEDEIROS em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 15:58

Sentença

•22/01/2026, 14:20

08/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de ADELINO MACHADO MEDEIROS em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:06

Publicado Intimação em 15/10/2024.

08/04/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de VANILDO DAS MERCES em 06/08/2025 23:59.

23/03/2026, 03:11

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE AMORIM em 06/08/2025 23:59.

23/03/2026, 03:11

Publicado Intimação em 30/07/2025.

23/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 02:23

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 15:26

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 15:58

Decorrido prazo de VANILDO DAS MERCES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de ADELINO MACHADO MEDEIROS em 16/04/2025 23:59.

19/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES em 16/04/2025 23:59.

19/02/2026, 12:18

Publicado Intimação em 26/03/2025.

19/02/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

19/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de apelação

07/02/2026, 08:19

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 17:39

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:20

Julgado procedente em parte o pedido

22/01/2026, 12:17

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 16:39

Juntada de certidão

09/12/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:04

Decorrido prazo de SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES em 16/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:02

Decorrido prazo de SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES em 16/10/2023 23:59.

16/10/2025, 02:04

Juntada de Petição de alegações finais

07/10/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 16:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/09/2025 14:10 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

24/09/2025, 16:56

Juntada de termo de audiência

24/09/2025, 16:56

Mandado devolvido Negativamente

24/09/2025, 01:24

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

28/08/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 08:19

Expedição de mandado.

05/08/2025, 08:19

Juntada de informação

05/08/2025, 08:09

Expedição de Carta precatória.

01/08/2025, 16:17

Expedição de mandado.

01/08/2025, 16:17

Expedição de mandado.

01/08/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 08:59

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/09/2025 14:10 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

28/07/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 15:03

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 23:30

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2025, 10:13

Conclusos para despacho

08/11/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Vanildo Das Merces Advogado: Samuel Gusmao Fernandes Lopes (OAB:BA34687) Requerido: Joao Pereira De Amorim Advogado: Adelino Machado Medeiros (OAB:BA52822) Intimação: 8004800-68.2023.8.05.0274 TUTELA CÍVEL (12233) REQUERENTE: VANILDO DAS MERCES REQUERIDO: JOAO PEREIRA DE AMORIM O CPC/2015 trouxe nas suas normas fundamentais o dever de cooperação envolvendo todos os sujeitos processuais a fim de se obter, em tempo razoável, a decisão de mérito relativa ao conflito apresentado ao Poder Judiciário. Essa postura participativa foi observada também no saneamento do processo, tanto por meio de audiência com tal finalidade quanto pela possibilidade de se pedir ajustes acaso feito individualmente pelo magistrado. Isso não impede que as partes sejam chamadas a colaborar de outra maneira na construção do saneamento. A prévia oitiva das partes sobre os pontos controvertidos permite uma análise mais apurada da lide com reflexo no ônus da prova e na eventual atividade probatória nos atos processuais seguintes. Assim, com base no dever de cooperação, intimem-se as partes para que indiquem os pontos que entendem controvertidos. Prazo de 15 dias. Em seguida, concluso para saneamento. Vista ao réu sobre o documento de id 437950712. Prazo de 15 dias. Vitória da Conquista, 11 de outubro de 2024 Leonardo Maciel Andrade Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8004800-68.2023.8.05.0274 Tutela Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 15:43

Publicado Intimação em 05/10/2023.

19/05/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

19/05/2024, 16:09

Conclusos para despacho

12/04/2024, 14:13

Decorrido prazo de SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:01

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2024, 23:44

Juntada de Petição de réplica

01/04/2024, 23:38

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

15/03/2024, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

15/03/2024, 23:02

Publicado Intimação em 07/03/2024.

15/03/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

15/03/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 15:34

Juntada de Petição de contestação

03/01/2024, 15:35

Juntada de Petição de certidão

15/12/2023, 23:21

Mandado devolvido Negativamente

14/12/2023, 01:08

Expedição de mandado.

11/12/2023, 08:21

Decorrido prazo de SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES em 11/10/2023 23:59.

18/10/2023, 20:57

Publicado Intimação em 19/09/2023.

18/10/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:45

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 12:56

Juntada de outros documentos

03/10/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 15:58

Conclusos para decisão

26/09/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

18/09/2023, 10:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/09/2023, 10:51

Audiência Conciliação cancelada para 18/09/2023 17:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL.

18/09/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 10:48

Conclusos para decisão

18/09/2023, 10:41

Mandado devolvido Negativamente

16/09/2023, 01:07

Decorrido prazo de SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES em 31/08/2023 23:59.

12/09/2023, 04:17

Publicado Intimação em 23/08/2023.

11/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 05:02

Recebidos os autos.

23/08/2023, 08:32

Expedição de mandado.

23/08/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 07:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL)

22/08/2023, 07:41

Audiência Conciliação designada para 18/09/2023 17:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL.

22/08/2023, 07:41

Não Concedida a Medida Liminar

21/08/2023, 16:31

Decorrido prazo de SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES em 11/05/2023 23:59.

30/07/2023, 12:23

Publicado Intimação em 17/04/2023.

29/07/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 18:56

Conclusos para despacho

17/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 10:40

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/04/2023, 16:54

Conclusos para despacho

04/04/2023, 16:54

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 16:54

Sentença

•22/01/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 08:19

Despacho

•25/07/2025, 15:03

Decisão

•24/03/2025, 10:13

Despacho

•11/10/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 15:34

Despacho

•02/10/2023, 15:58

Despacho

•18/09/2023, 10:48

Decisão

•21/08/2023, 16:31

Despacho

•14/04/2023, 10:40