Monitória 8006937-92.2023.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 414,23

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME

CNPJ

Autor

ANA PAULA DA SILVA ZEFERINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 37067·CPF·Representa: Autor

HUGO CAPEL SICA

OAB/BA 47108·CPF·Representa: Autor

MAXWEL ROSA DOS SANTOS ROSIGNOL

OAB/BA 69075·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 77167·CPF·Representa: Autor

FERNANDA KELLY MARTINS DE FREITAS

OAB/BA 79243·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 17:25

Juntada de certidão

13/05/2026, 16:58

Juntada de certidão

29/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 16/08/2024 23:59.

28/04/2026, 04:18

Publicado Certidão em 25/07/2024.

28/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 03:28

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 30/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

15/04/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

08/04/2026, 19:01

Todas as movimentações(92)

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 17:25

Juntada de certidão

13/05/2026, 16:58

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 17:25

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 17:25

Juntada de certidão

29/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 16/08/2024 23:59.

28/04/2026, 04:18

Publicado Certidão em 25/07/2024.

28/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 03:28

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 30/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

15/04/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

08/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 20/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

01/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

01/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:32

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:31

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:41

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:41

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:41

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:40

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:32

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:32

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:58

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:51

Publicado Decisão em 11/11/2025.

12/11/2025, 22:31

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

12/11/2025, 22:31

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:14

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:31

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:27

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 15:58

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 12:00

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 14:52

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 05:05

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 17:33

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Morenta Modas Luis Eduardo Eireli - Me Advogado: Braulio Batista De Oliveira (OAB:BA37067) Advogado: Hugo Capel Sica (OAB:BA47108) Advogado: Maxwel Rosa Dos Santos Rosignol (OAB:BA69075) Advogado: Fernanda Kelly Martins De Freitas (OAB:BA79243) Reu: Ana Paula Da Silva Zeferino Ato Ordinatório: Processo Nº 8006937-92.2023.8.05.0154 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME REU: ANA PAULA DA SILVA ZEFERINO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito do retorno do Aviso de Recebimento - AR, sob Id. nº 460703708, requerendo o que entender por direito. Luís Eduardo Magalhães, 11 de outubro de 2024. Érica Santos Lima Servidora Autorizada Documento assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8006937-92.2023.8.05.0154 Monitória Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 09:44

Expedição de citação.

12/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 19:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.

02/06/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

02/06/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 14:49

Expedição de citação.

16/04/2024, 14:28

Expedição de citação.

17/03/2024, 23:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:38

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

03/12/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

03/12/2023, 01:23

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 14:20

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 09/11/2023 23:59.

21/11/2023, 20:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/11/2023, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

09/11/2023, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 13:37

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 06/09/2023 23:59.

10/10/2023, 22:57

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA ZEFERINO em 06/09/2023 23:59.

10/10/2023, 22:57

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 06/09/2023 23:59.

10/10/2023, 19:43

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA ZEFERINO em 06/09/2023 23:59.

10/10/2023, 19:42

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 06/09/2023 23:59.

10/10/2023, 19:04

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA ZEFERINO em 06/09/2023 23:59.

10/10/2023, 19:03

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 13/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:56

Expedição de citação.

04/09/2023, 19:39

Expedição de citação.

01/09/2023, 08:48

Publicado Despacho em 15/08/2023.

23/08/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 04:15

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA ZEFERINO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:06

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA ZEFERINO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 09:19

Conclusos para despacho

21/07/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 16:30

Publicado Despacho em 19/07/2023.

20/07/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 16:28

Conclusos para decisão

30/06/2023, 11:12

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 11:12

Decisão

•07/11/2025, 12:02

Decisão

•07/11/2025, 12:00

Decisão

•15/10/2025, 17:33

Decisão

•15/10/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 13:37

Despacho

•14/08/2023, 12:10

Despacho

•10/08/2023, 19:48

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 17:25

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 17:25

Decisão

•07/11/2025, 12:02

Decisão

•07/11/2025, 12:00

Decisão

•15/10/2025, 17:33

Decisão

•15/10/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 13:37

Despacho

•14/08/2023, 12:10

Despacho

•10/08/2023, 19:48

Despacho

•18/07/2023, 09:13

Despacho

•13/07/2023, 16:28